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Senado Federal

Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis
Senado Federal 24/07/2026 - 11h52 Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa...
Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres
Senado Federal 24/07/2026 - 11h52 Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres Está em vigor a Lei 15.474 , que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em to...
Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino
Senado Federal 23/07/2026 - 12h47 Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino Quando desembarcou na China, em 1991, Pretinha tinha apenas 16 anos. Era a mais jovem da delegação que disputaria a primeira Copa do Mundo de Futeb...
Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Senado Federal 23/07/2026 - 12h47 Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os i...
Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto
Senado Federal 21/07/2026 - 12h21 Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta...
Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes
Senado Federal 17/07/2026 - 18h02 Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele...
Junho Vermelho, mês de conscientização para doação de sangue, pode virar lei
Senado Federal 16/07/2026 - 09h49 Junho Vermelho, mês de conscientização para doação de sangue, pode virar lei O mês de junho está perto de se tornar oficialmente o Junho Vermelho, dedicado a campanhas anuais de incentivo à doação de sangue. A Comissão de As...
Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar
Senado Federal 14/07/2026 - 16h47 Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar Em 2022, os brasileiros escolheram apenas um senador para representar seu estado. Nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada: o ...
Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
Senado Federal 10/07/2026 - 09h27 Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-g...
Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC
Senado Federal 09/07/2026 - 12h08 Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC Considerado um importante agente de desenvolvimento econômico e social para o município catarinense de Itapoá, para a região norte do estado e para...
Jaguaruna recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
Senado Federal 08/07/2026 - 17h49 Jaguaruna recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil O município catarinense de Jaguaruna é agora oficialmente a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência d...
Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa
Senado Federal 08/07/2026 - 16h14 Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d...
Paim repudia declarações racistas contra jogador de futebol francês Mbappé
Senado Federal 07/07/2026 - 18h38 Paim repudia declarações racistas contra jogador de futebol francês Mbappé Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) repudiou declarações da senadora paraguaia Celeste Amarilla contr...
Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
Senado Federal 03/07/2026 - 19h31 Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na ...
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Senado Federal 01/07/2026 - 17h23 Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ...