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Senado Federal

Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado
Senado Federal 08/05/2026 - 10h06 Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...
Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs
Senado Federal 06/05/2026 - 17h35 Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob...
Natural de Brusque, Ivete da Silveira saúda posse do conterrâneo Hermes Klann
Senado Federal 06/05/2026 - 08h02 Natural de Brusque, Ivete da Silveira saúda posse do conterrâneo Hermes Klann A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), deu boas-vindas ao senador Hermes Artur Klann (PL-SC),...
MP do Novo Desenrola prevê descontos de até 90% nas dívidas
Senado Federal 05/05/2026 - 18h01 MP do Novo Desenrola prevê descontos de até 90% nas dívidas Pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 poderão refinanciar dívidas de até R$ 15 mil por banco com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. É o que d...
Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos
Senado Federal 05/05/2026 - 11h38 Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente L...
Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada
Senado Federal 29/04/2026 - 17h45 Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...
Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção
Senado Federal 29/04/2026 - 17h45 Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...
CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis
Senado Federal 27/04/2026 - 12h48 CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos com...
Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria
Senado Federal 25/04/2026 - 13h23 Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial ( VET 3/2026 ) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos conden...
Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia
Senado Federal 24/04/2026 - 16h07 Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e mat...
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
Senado Federal 16/04/2026 - 18h28 Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde
Senado Federal 13/04/2026 - 16h50 Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
Senado Federal 10/04/2026 - 12h50 Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Senado Federal 10/04/2026 - 12h49 Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....
Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos
Senado Federal 08/04/2026 - 16h31 Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...