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Senado Federal

Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção
Senado Federal 29/04/2026 - 17h45 Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...
CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis
Senado Federal 27/04/2026 - 12h48 CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos com...
Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria
Senado Federal 25/04/2026 - 13h23 Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial ( VET 3/2026 ) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos conden...
Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia
Senado Federal 24/04/2026 - 16h07 Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e mat...
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
Senado Federal 16/04/2026 - 18h28 Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde
Senado Federal 13/04/2026 - 16h50 Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
Senado Federal 10/04/2026 - 12h50 Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Senado Federal 10/04/2026 - 12h49 Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....
Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos
Senado Federal 08/04/2026 - 16h31 Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade
Senado Federal 01/04/2026 - 12h20 Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas
Senado Federal 26/03/2026 - 19h48 Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...
Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal 25/03/2026 - 15h22 Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...
CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios
Senado Federal 25/03/2026 - 15h21 CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios O projeto de lei que proíbe discriminação e condutas transfóbicas em recintos esportivos — como os estádios de futebol — foi aprovado nesta quarta ...
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Senado Federal 25/03/2026 - 10h43 Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...
Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio
Senado Federal 24/03/2026 - 22h34 Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026,...