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Senado Federal

Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas
Senado Federal 04/02/2026 - 10h02 Comissão avalia proibição da venda de alimentos ultraprocessados em escolas A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a venda de alimento...
Brasil contra o Feminicídio: pacto nacional será assinado pelos 3 Poderes
Senado Federal 03/02/2026 - 18h26 Brasil contra o Feminicídio: pacto nacional será assinado pelos 3 Poderes O Senado Federal vai assinar, nesta quarta-feira (4), às 10h, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma iniciativa dos três Pode...
Pedido de criação da CPMI do Banco Master é protocolado no Congresso
Senado Federal 03/02/2026 - 18h25 Pedido de criação da CPMI do Banco Master é protocolado no Congresso Foi protocolado nesta terça-feira (3) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) no Congresso com objetivo d...
Debate sobre veto a PL da Dosimetria marca retorno do Legislativo
Senado Federal 03/02/2026 - 08h37 Debate sobre veto a PL da Dosimetria marca retorno do Legislativo No retorno dos trabalhos legislativos, um dos temas centrais no Congresso Nacional é o veto total do governo ao chamado PL da Dosimetria, que prevê...
Executivo faz balanço positivo e prioriza segurança e fim da escala 6x1 em 2026
Senado Federal 02/02/2026 - 18h07 Executivo faz balanço positivo e prioriza segurança e fim da escala 6x1 em 2026 Nesta segunda-feira (2), durante a sessão solene de abertura do ano legislativo, o governo federal apresentou ao Congresso um balanço positivo de 2...
IFI: em ano eleitoral e de Copa do Mundo, governo deve buscar equilíbrio fiscal
Senado Federal 29/01/2026 - 18h38 IFI: em ano eleitoral e de Copa do Mundo, governo deve buscar equilíbrio fiscal Em 2026, o governo federal deve concentrar esforços em uma gestão fiscal de curto prazo e adiar medidas estruturais. A avaliação é da Instituição F...
CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master
Senado Federal 29/01/2026 - 12h51 CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master A CPMI do INSS ouve na próxima quinta-feira (5) o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura a fraude financ...
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal 27/01/2026 - 11h10 Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...
Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica
Senado Federal 27/01/2026 - 11h10 Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...
IFI destaca parceria com imprensa para cumprimento de princípios da OCDE
Senado Federal 24/01/2026 - 10h06 IFI destaca parceria com imprensa para cumprimento de princípios da OCDE A Instituição Fiscal Independente publicou, nesta sexta-feira (23), o Comentário da IFI nº 25 , em que destaca o papel da imprensa na trajetória d...
Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa
Senado Federal 24/01/2026 - 10h05 Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ...
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
Senado Federal 23/01/2026 - 17h10 PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Senado Federal 23/01/2026 - 17h09 Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
Senado Federal 17/01/2026 - 08h36 Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está ...
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Senado Federal 13/01/2026 - 11h51 Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...