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Senado Federal

CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master
Senado Federal 29/01/2026 - 12h51 CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master A CPMI do INSS ouve na próxima quinta-feira (5) o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura a fraude financ...
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal 27/01/2026 - 11h10 Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...
Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica
Senado Federal 27/01/2026 - 11h10 Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...
IFI destaca parceria com imprensa para cumprimento de princípios da OCDE
Senado Federal 24/01/2026 - 10h06 IFI destaca parceria com imprensa para cumprimento de princípios da OCDE A Instituição Fiscal Independente publicou, nesta sexta-feira (23), o Comentário da IFI nº 25 , em que destaca o papel da imprensa na trajetória d...
Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa
Senado Federal 24/01/2026 - 10h05 Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ...
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
Senado Federal 23/01/2026 - 17h10 PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Senado Federal 23/01/2026 - 17h09 Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes
Senado Federal 17/01/2026 - 08h36 Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está ...
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Senado Federal 13/01/2026 - 11h51 Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Senado Federal 13/01/2026 - 11h51 Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Senado Federal 13/01/2026 - 11h51 Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...
Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro
Senado Federal 12/01/2026 - 19h41 Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
Senado Federal 12/01/2026 - 10h57 Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...
Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025
Senado Federal 12/01/2026 - 10h57 Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025 No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista
Senado Federal 09/01/2026 - 12h02 Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...