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Senado Federal

Senado aprova incentivos à formação de professores para educação básica
Senado Federal 18/12/2025 - 08h32 Senado aprova incentivos à formação de professores para educação básica A instituição de uma política de incentivos à formação de professores para a educação básica foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (17). Para...
Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina
Senado Federal 18/12/2025 - 08h31 Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta ...
Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica
Senado Federal 16/12/2025 - 18h57 Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos...
Senado unifica limite de idade para concurso de policiais e bombeiros
Senado Federal 11/12/2025 - 08h02 Senado unifica limite de idade para concurso de policiais e bombeiros O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que unifica o limite nacional para o ingresso nas carreiras de policial militar e b...
Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto
Senado Federal 11/12/2025 - 08h02 Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transformada e...
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
Senado Federal 10/12/2025 - 15h36 CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...
Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1
Senado Federal 05/12/2025 - 14h44 Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção
Senado Federal 04/12/2025 - 18h23 Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo...
Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses
Senado Federal 02/12/2025 - 16h04 Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa , o projeto de lei que cria a campanha Julho Dour...
Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco
Senado Federal 02/12/2025 - 15h10 Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...
Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
Senado Federal 02/12/2025 - 15h09 Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...
CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento
Senado Federal 02/12/2025 - 07h54 CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...
O que são emendas parlamentares e como são definidas?
Senado Federal 01/12/2025 - 18h21 O que são emendas parlamentares e como são definidas? Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos ar...
Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas
Senado Federal 01/12/2025 - 12h06 Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal 27/11/2025 - 12h50 Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...