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Senado Federal

Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
Senado Federal 24/12/2025 - 09h19 Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...
Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
Senado Federal 24/12/2025 - 09h16 Senado avança na proteção a crianças e adolescentes A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Senado Federal 23/12/2025 - 12h50 Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...
Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado
Senado Federal 23/12/2025 - 09h22 Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...
Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Senado Federal 23/12/2025 - 09h22 Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025 Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário ...
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores
Senado Federal 20/12/2025 - 07h44 Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd...
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
Senado Federal 20/12/2025 - 07h43 Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Senado Federal 19/12/2025 - 10h29 Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção
Senado Federal 18/12/2025 - 16h20 Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço...
Senado aprova incentivos à formação de professores para educação básica
Senado Federal 18/12/2025 - 08h32 Senado aprova incentivos à formação de professores para educação básica A instituição de uma política de incentivos à formação de professores para a educação básica foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (17). Para...
Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina
Senado Federal 18/12/2025 - 08h31 Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta ...
Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica
Senado Federal 16/12/2025 - 18h57 Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos...
Senado unifica limite de idade para concurso de policiais e bombeiros
Senado Federal 11/12/2025 - 08h02 Senado unifica limite de idade para concurso de policiais e bombeiros O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que unifica o limite nacional para o ingresso nas carreiras de policial militar e b...
Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto
Senado Federal 11/12/2025 - 08h02 Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transformada e...
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
Senado Federal 10/12/2025 - 15h36 CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...