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Senado Federal

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta
Senado Federal 03/11/2025 - 16h38 Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h....
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários
Senado Federal 03/11/2025 - 16h37 Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen...
CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal 03/11/2025 - 11h14 CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda
Senado Federal 03/11/2025 - 09h38 Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...
CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda
Senado Federal 31/10/2025 - 09h39 CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigad...
Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana
Senado Federal 27/10/2025 - 11h57 Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...
IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada?
Senado Federal 24/10/2025 - 19h00 IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada? Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos d...
CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+
Senado Federal 24/10/2025 - 18h59 CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis iten...
‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS
Senado Federal 22/10/2025 - 17h27 ‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual...
Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
Senado Federal 22/10/2025 - 17h26 Avança inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Professores da educação infantil deverão ser reconhecidos como profissionais do magistério e ter direito ao piso salarial da categoria. Essa foi a ...
CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado Federal 21/10/2025 - 07h46 CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terç...
CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa
Senado Federal 21/10/2025 - 07h44 CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa Projeto de lei que eleva de três para sete anos o prazo máximo de internação para o jovem em medida socioeducativa está entre os 15 itens da pauta ...
Gaspar: parentes de assessora do Sindnapi teriam recebido R$ 20 milhões do sindicato
Senado Federal 21/10/2025 - 07h43 Gaspar: parentes de assessora do Sindnapi teriam recebido R$ 20 milhões do sindicato Os valores recebidos pela família da advogada Tonia Andrea Inocentini Galletino, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensioni...
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental
Senado Federal 16/10/2025 - 10h03 Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 14h13 Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...