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Senado Federal

Estratégia de saúde para mulheres alcoolistas segue para sanção
Senado Federal 12/11/2025 - 06h52 Estratégia de saúde para mulheres alcoolistas segue para sanção Aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o atendiment...
Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis
Senado Federal 10/11/2025 - 11h07 Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira ele...
Na Cúpula de Líderes da COP 30, Davi aponta importância estratégica da Amazônia
Senado Federal 07/11/2025 - 09h17 Na Cúpula de Líderes da COP 30, Davi aponta importância estratégica da Amazônia O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele apontou a impo...
Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado
Senado Federal 07/11/2025 - 09h16 Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008 , aprovado na Câmara dos Dep...
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana
Senado Federal 06/11/2025 - 16h27 CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...
Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes
Senado Federal 05/11/2025 - 19h04 Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacion...
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Senado Federal 05/11/2025 - 12h47 MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda
Senado Federal 04/11/2025 - 16h06 CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha...
CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante
Senado Federal 04/11/2025 - 08h47 CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta
Senado Federal 03/11/2025 - 16h38 Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h....
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários
Senado Federal 03/11/2025 - 16h37 Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen...
CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal 03/11/2025 - 11h14 CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda
Senado Federal 03/11/2025 - 09h38 Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...
CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda
Senado Federal 31/10/2025 - 09h39 CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigad...
Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana
Senado Federal 27/10/2025 - 11h57 Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...