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Senado Federal

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Senado Federal 07/10/2025 - 18h40 Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...
Davi: Redução do IR chega ao Senado e passará pela CAE antes do Plenário
Senado Federal 07/10/2025 - 18h37 Davi: Redução do IR chega ao Senado e passará pela CAE antes do Plenário O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o projeto de redução do Imposto de Renda chegou ao Senado às 9h desta terça-feira (7) e será ...
CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento
Senado Federal 07/10/2025 - 09h23 CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...
Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia
Senado Federal 03/10/2025 - 18h32 Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (3), uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasilei...
CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto
Senado Federal 03/10/2025 - 07h58 CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C...
Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário
Senado Federal 01/10/2025 - 12h10 Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...
Regulamentação da profissão de condutor de ambulância volta à Câmara
Senado Federal 01/10/2025 - 08h17 Regulamentação da profissão de condutor de ambulância volta à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. O PL 2.336/2023 classifica esses profissionais co...
Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas
Senado Federal 30/09/2025 - 17h26 Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o qu...
Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026
Senado Federal 30/09/2025 - 11h39 Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante...
Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei
Senado Federal 30/09/2025 - 10h28 Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...
Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos
Senado Federal 24/09/2025 - 18h27 Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025 , que propõe incluir as instituições de longa permanência par...
CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas
Senado Federal 24/09/2025 - 18h27 CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus herdeiros o direito de tr...
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança
Senado Federal 24/09/2025 - 18h27 Compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS avança A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prioriza a compra de alimentos da agricultura familia...
Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança
Senado Federal 23/09/2025 - 12h11 Depoente preso pela CPMI do INSS é liberado sem pagar fiança O economista Rubens Oliveira Costa, preso durante reunião da CPMI do INSS, foi liberado na madrugada desta terça-feira (23) após prestar depoimento...
Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa
Senado Federal 23/09/2025 - 07h25 Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em ...