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Senado Federal

Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção
Senado Federal 07/08/2025 - 18h55 Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimo...
Agosto Lilás: senadoras cobram ação mais firme contra feminicídios
Senado Federal 06/08/2025 - 18h26 Agosto Lilás: senadoras cobram ação mais firme contra feminicídios A cada quatro mortes violentas de mulheres no Brasil, uma é feminicídio. Em 2024, 1.456 mulheres foram assassinadas por motivações de gênero — uma ...
Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários
Senado Federal 05/08/2025 - 17h21 Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.186, de 2025 , que concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Vol...
Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário
Senado Federal 05/08/2025 - 13h02 Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ...
Projeto proíbe comércio e uso de narguilés
Senado Federal 04/08/2025 - 17h35 Projeto proíbe comércio e uso de narguilés Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto...
Humberto Costa celebra saída do Brasil do Mapa da Fome
Senado Federal 04/08/2025 - 17h34 Humberto Costa celebra saída do Brasil do Mapa da Fome O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou em discurso no Plenário, nesta segunda-feira (4), a retirada do Brasil do Mapa da Fome, conforme anúncio...
Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
Senado Federal 31/07/2025 - 17h27 Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...
Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais
Senado Federal 31/07/2025 - 11h19 Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...
Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas
Senado Federal 29/07/2025 - 18h21 Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
Senado Federal 28/07/2025 - 13h10 Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...
Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei
Senado Federal 24/07/2025 - 17h37 Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178 , que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a mig...
Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região
Senado Federal 23/07/2025 - 17h53 Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025 , que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa C...
Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição
Senado Federal 23/07/2025 - 16h11 Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Senado Federal 18/07/2025 - 10h31 Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...
Lula veta aumento do número de deputados federais
Senado Federal 17/07/2025 - 11h38 Lula veta aumento do número de deputados federais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...