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Senado Federal

Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Senado Federal 27/06/2025 - 17h34 Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153 , p...
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
Senado Federal 26/06/2025 - 08h20 Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Senado Federal 26/06/2025 - 08h20 Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027 Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
Senado Federal 25/06/2025 - 16h08 Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...
Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte
Senado Federal 25/06/2025 - 16h08 Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...
Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto
Senado Federal 24/06/2025 - 18h46 Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp...
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal 23/06/2025 - 16h04 Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ( PLP 177/2023 ) é um dos cinco itens pautado...
Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara
Senado Federal 18/06/2025 - 16h15 Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara A comissão mista da medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta quarta-feira (18) o rela...
Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção
Senado Federal 18/06/2025 - 16h14 Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência.A pena...
Comissão de Educação aprova plano para avaliar política nacional de alfabetização
Senado Federal 17/06/2025 - 15h30 Comissão de Educação aprova plano para avaliar política nacional de alfabetização A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o plano de trabalho que vai orientar a avaliação do Compromisso Nacional Crian...
Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre
Senado Federal 17/06/2025 - 15h29 Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que inclui no Programa Minha Casa, Minha Vida a reforma de ca...
Nelsinho: Israel propõe retirar por terra 27 autoridades brasileiras que estão no país
Senado Federal 16/06/2025 - 18h32 Nelsinho: Israel propõe retirar por terra 27 autoridades brasileiras que estão no país O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad, informou na tarde desta segunda-feira (16) ter recebido do Ministério...
Proposta endurece pena para charlatanismo religioso
Senado Federal 16/06/2025 - 12h30 Proposta endurece pena para charlatanismo religioso Projeto de Lei em tramitação no Senado agrava a pena do crime de charlatanismo quando cometido com o uso de discursos religiosos, espirituais ou mí...
Comissão da MP para gerenciamento dos benefícios do INSS será instalada na terça
Senado Federal 14/06/2025 - 09h40 Comissão da MP para gerenciamento dos benefícios do INSS será instalada na terça A Comissão Mista para analisar a Medida Provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Debate levanta críticas a projeto que prevê venda de remédio em supermercado
Senado Federal 12/06/2025 - 07h27 Debate levanta críticas a projeto que prevê venda de remédio em supermercado O projeto de lei que prevê a venda de remédios em supermercados com a presença de farmacêuticos pode não vingar dada a carência de profissionais de...