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Senado Federal

CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores
Senado Federal 07/05/2025 - 12h36 CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal 07/05/2025 - 12h03 Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos
Senado Federal 06/05/2025 - 19h19 CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos Em reunião nesta quarta-feira (7), a partir das 10h30, a Comissão de Esporte (Cesp) deve apreciar o substitutivo (texto alternativo) apresentado a ...
CPI das Bets vai ouvir sócio e diretor-executivo do Pinkbank Brasil na quarta
Senado Federal 06/05/2025 - 08h14 CPI das Bets vai ouvir sócio e diretor-executivo do Pinkbank Brasil na quarta A CPI das Bets vai ouvir na quarta-feira (7), às 11h, o sócio do Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e o diretor-executivo do banco, Ande...
Fim da reeleição volta à pauta da CCJ
Senado Federal 05/05/2025 - 19h59 Fim da reeleição volta à pauta da CCJ A PEC que acaba com a possibilidade de reeleição de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2030 está na pauta da Comissão de Constituição...
CRA vai analisar regulamentação de transporte próprio de cargas perigosas
Senado Federal 05/05/2025 - 19h58 CRA vai analisar regulamentação de transporte próprio de cargas perigosas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7) a partir das 14h. Há quatro itens na pauta do colegiado , entre e...
Lei garante terapia nutricional para autistas
Senado Federal 01/05/2025 - 06h16 Lei garante terapia nutricional para autistas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutrici...
CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio
Senado Federal 30/04/2025 - 18h05 CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Naci...
CPI das Bets será prorrogada por 45 dias
Senado Federal 30/04/2025 - 18h03 CPI das Bets será prorrogada por 45 dias A comissão parlamentar de inquérito que investiga o uso de empresas de apostas online para lavagem de dinheiro (CPI das Bets) terá seus trabalhos p...
Brasil terá campanha nacional de doação de cabelo para pessoas com câncer
Senado Federal 29/04/2025 - 18h09 Brasil terá campanha nacional de doação de cabelo para pessoas com câncer Foi sancionada a Lei 15.127 , que institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas...
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto
Senado Federal 29/04/2025 - 11h38 Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade ( PL 1....
Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos
Senado Federal 28/04/2025 - 08h46 Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...
CI vota aumento de pontuação necessária para tirar CNH de caminhoneiros
Senado Federal 26/04/2025 - 13h10 CI vota aumento de pontuação necessária para tirar CNH de caminhoneiros A pontuação necessária para cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos caminhoneiros poderá ser aumentada, de acordo com projeto ( PL 2.72...
Abril Marrom: especialistas criticam falta de informações sobre cegueira
Senado Federal 25/04/2025 - 16h45 Abril Marrom: especialistas criticam falta de informações sobre cegueira Em audiência pública no Senado nesta sexta-feira (25), especialistas apontaram a importância de se diagnosticar cedo as doenças que causam perda vi...
Debate na CRE prepara posição do país para tratado da ONU sobre poluição plástica
Senado Federal 24/04/2025 - 17h35 Debate na CRE prepara posição do país para tratado da ONU sobre poluição plástica A necessidade de um acordo internacional juridicamente vinculante para combater a poluição por plásticos, com metas de redução, eliminação de produ...