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Senado Federal

Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça
Senado Federal 19/05/2023 - 17h08 Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023 , que retoma o Programa Mais Médicos,vai promover mais uma audiência pública. O de...
Plenário avalia regulação da aposentadoria especial por periculosidade nesta quarta
Senado Federal 09/05/2023 - 19h08 Plenário avalia regulação da aposentadoria especial por periculosidade nesta quarta O Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa nesta quarta-feira (10), às 14h, com três itens na pauta. Entre eles, está oprojeto de lei com...
Senado Federal 27/04/2023 - 11h44 Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562, de 2023, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identi...
Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono
Senado Federal 24/04/2023 - 11h58 Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circu...
Subcomissão do Ensino Médio vota plano de trabalho
Senado Federal 13/04/2023 - 19h24 Subcomissão do Ensino Médio vota plano de trabalho A Subcomissão Temporária do Ensino Médio tem reunião marcada para terça-feira (18), às 9h, para votar seu plano de trabalho. Segundo a presidente d...
Vai a sanção projeto que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura
Senado Federal 04/04/2023 - 18h11 Vai a sanção projeto que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 256/2019, aprovado ...
CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX
Senado Federal 04/04/2023 - 12h48 CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX Ficou para a próxima semana a votação do projeto de lei, em tramitação na Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), que permite o pagamento de pe...
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Senado Federal 03/04/2023 - 11h22 Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre c...
CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso
Senado Federal 29/03/2023 - 14h40 CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL  3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discrimin...
Esperidião Amin busca apoio para recuperar aeroporto de Navegantes
Senado Federal 23/03/2023 - 10h46 Esperidião Amin busca apoio para recuperar aeroporto de Navegantes O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (22), registrou no Plenário sua participação e a de outras autoridades do e...