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Senado Federal

Senado prorroga vigência do Desenrola Brasil por 60 dias
Senado Federal 04/08/2023 - 18h48 Senado prorroga vigência do Desenrola Brasil por 60 dias O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre ela...
Zenaide Maia propõe voto de aplauso à jogadora de futebol Marta
Senado Federal 03/08/2023 - 11h55 Zenaide Maia propõe voto de aplauso à jogadora de futebol Marta A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propôs em pronunciamento nesta quarta-feira (2) voto de aplauso a Marta Vieira da Silva, jogadora de futebol femin...
Zequinha condena resolução favorável a descriminalizar aborto e maconha
Senado Federal 03/08/2023 - 09h02 Zequinha condena resolução favorável a descriminalizar aborto e maconha O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), criticou uma resolução do Conselho Nacional de Saúde...
Pacheco comemora redução da taxa de juros do Banco Central
Senado Federal 03/08/2023 - 09h01 Pacheco comemora redução da taxa de juros do Banco Central O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, exaltou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de cortar meio ponto percentual...
Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos
Senado Federal 01/08/2023 - 17h20 Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...
CPMI vai apurar vazamento de dados de Mauro Cid e Bolsonaro
Senado Federal 01/08/2023 - 17h19 CPMI vai apurar vazamento de dados de Mauro Cid e Bolsonaro O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), determinou a investigação sobre o conteúdo e o vazamento de informações banc...
CE aprova novo cálculo do valor por aluno repassado à merenda escolar
Senado Federal 01/08/2023 - 17h18 CE aprova novo cálculo do valor por aluno repassado à merenda escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em turno suplementar, proposta que inclui indicadores socioeconômicos das redes de ensi...
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
Senado Federal 31/07/2023 - 09h56 Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...
Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas
Senado Federal 27/07/2023 - 18h59 Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, d...
Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas
Senado Federal 25/07/2023 - 17h57 Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...
Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias
Senado Federal 24/07/2023 - 11h58 Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de ...
Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue
Senado Federal 20/07/2023 - 11h42 Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Senado Federal 18/07/2023 - 17h16 Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...
Lei do Mais Médicos é sancionada
Senado Federal 18/07/2023 - 09h13 Lei do Mais Médicos é sancionada Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023 , que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Mé...
Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio
Senado Federal 13/07/2023 - 16h17 Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio Estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas poderão ter direito a bolsa de estudo mensal. É o que estabelece o projeto de leiapresen...