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Senado Federal

Governo pede aprovação do Desenrola até o dia 3 de outubro
Senado Federal 27/09/2023 - 08h14 Governo pede aprovação do Desenrola até o dia 3 de outubro O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que define as regras do Desenrola Brasil ( PL 2.685/2022 ), deve se reunir nesta quarta-fe...
CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Senado Federal 26/09/2023 - 12h31 CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio Projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320)a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de femin...
Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP
Senado Federal 25/09/2023 - 15h57 Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP Projetoque extingue o benefício da saída temporária dos presos, determina o exame criminológico para a progressão de regime de pena e a monitoração...
Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
Senado Federal 21/09/2023 - 18h46 Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígena...
Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência
Senado Federal 21/09/2023 - 18h25 Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência O incremento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às máfias que manipulam o futebol por meio das...
Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados
Senado Federal 21/09/2023 - 09h23 Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data ainda a ser definida, uma audiência pública para debater um projeto de lei que cria o Programa de Transp...
Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento
Senado Federal 20/09/2023 - 13h23 Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que aumenta as penas para quem causartumultos, praticar ou incitar a vi...
Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional
Senado Federal 19/09/2023 - 10h41 Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o rec...
Comissão de Esporte debaterá manipulação de resultados
Senado Federal 18/09/2023 - 16h45 Comissão de Esporte debaterá manipulação de resultados O ministro do Esporte, André Fufuca, foi convidado para audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp), nesta quarta-feira (20), que tem por objet...
Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul
Senado Federal 14/09/2023 - 11h20 Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), a realização de uma audiência pública, requerida por ele...
Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro
Senado Federal 12/09/2023 - 18h42 Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas de 8 de janeiro disse...
Desconto de 50% em remédios para aposentados está na pauta desta quarta
Senado Federal 11/09/2023 - 20h34 Desconto de 50% em remédios para aposentados está na pauta desta quarta O Senado pode analisar na quarta-feira (13) um projeto de lei que possibilita o desconto de 50% na compra de medicamentos por aposentados e pension...
Magno Malta defende Alexandre Garcia e critica possível indicação ao STF
Senado Federal 11/09/2023 - 20h33 Magno Malta defende Alexandre Garcia e critica possível indicação ao STF O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o jornalista Alexandre Garcia em relação ao pedido ...
Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol
Senado Federal 06/09/2023 - 18h11 Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol A Comissão de Esporte (CEsp) faz na quarta-feira (13), às 10h30, uma audiência pública interativa para debater as políticas necessárias à prevenção...
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Senado Federal 05/09/2023 - 11h03 Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...