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Senado Federal

Aprovada MP que destina R$ 200 milhões para combater gripe aviária
Senado Federal 03/10/2023 - 19h28 Aprovada MP que destina R$ 200 milhões para combater gripe aviária O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.177/2023 , que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçam...
Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil
Senado Federal 03/10/2023 - 15h41 Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 4.503/2023 , que cria a Lei Geral da Polícia Civil. O pro...
Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação
Senado Federal 28/09/2023 - 18h20 Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico
Senado Federal 28/09/2023 - 18h20 Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasio...
Em debate na CCJ, técnicos dos estados pedem ajustes na reforma tributária
Senado Federal 27/09/2023 - 17h26 Em debate na CCJ, técnicos dos estados pedem ajustes na reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta quarta-feira (27), mais uma audiência pública sobre as propostas de reforma tri...
Governo pede aprovação do Desenrola até o dia 3 de outubro
Senado Federal 27/09/2023 - 08h14 Governo pede aprovação do Desenrola até o dia 3 de outubro O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que define as regras do Desenrola Brasil ( PL 2.685/2022 ), deve se reunir nesta quarta-fe...
CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Senado Federal 26/09/2023 - 12h31 CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio Projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320)a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de femin...
Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP
Senado Federal 25/09/2023 - 15h57 Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP Projetoque extingue o benefício da saída temporária dos presos, determina o exame criminológico para a progressão de regime de pena e a monitoração...
Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
Senado Federal 21/09/2023 - 18h46 Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígena...
Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência
Senado Federal 21/09/2023 - 18h25 Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência O incremento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às máfias que manipulam o futebol por meio das...
Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados
Senado Federal 21/09/2023 - 09h23 Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data ainda a ser definida, uma audiência pública para debater um projeto de lei que cria o Programa de Transp...
Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento
Senado Federal 20/09/2023 - 13h23 Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que aumenta as penas para quem causartumultos, praticar ou incitar a vi...
Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional
Senado Federal 19/09/2023 - 10h41 Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o rec...
Comissão de Esporte debaterá manipulação de resultados
Senado Federal 18/09/2023 - 16h45 Comissão de Esporte debaterá manipulação de resultados O ministro do Esporte, André Fufuca, foi convidado para audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp), nesta quarta-feira (20), que tem por objet...
Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul
Senado Federal 14/09/2023 - 11h20 Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), a realização de uma audiência pública, requerida por ele...