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Senado Federal

CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
Senado Federal 24/11/2023 - 16h18 CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Senado Federal 24/11/2023 - 16h18 Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS O Congresso Nacional analisa a medida provisória ( MP 1197/2023 ) que abrecrédito extraordináriono Orçamento de 2023 para compensar estados e munic...
Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos
Senado Federal 24/11/2023 - 11h55 Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...
Regulação das 'bets' segue para o Plenário
Senado Federal 22/11/2023 - 15h30 Regulação das 'bets' segue para o Plenário Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...
Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
Senado Federal 22/11/2023 - 13h38 Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...
Pacheco entrega a Lula sugestão para repactuação de dívidas dos estados
Senado Federal 21/11/2023 - 19h49 Pacheco entrega a Lula sugestão para repactuação de dívidas dos estados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que levou ao governo federal um novo modelo de repactuação das dívidas entre os entes federados e...
Debatedores buscam consenso sobre oposição à contribuição sindical
Senado Federal 21/11/2023 - 19h49 Debatedores buscam consenso sobre oposição à contribuição sindical O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto de lei (PL) 2.099/2023 — foi defendido pelos debatedor...
CAE autoriza empréstimo para saneamento em Joinville (SC)
Senado Federal 21/11/2023 - 15h11 CAE autoriza empréstimo para saneamento em Joinville (SC) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) a mensagem (MSF) 80/2023 , que autoriza um empréstimo de US$ 128 milhões ent...
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
Senado Federal 20/11/2023 - 10h41 Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 8/2021 ), que limita as decisões monocráticas e os pedidos d...
No Senado, judeus e muçulmanos se unem em defesa da paz
Senado Federal 18/11/2023 - 20h44 No Senado, judeus e muçulmanos se unem em defesa da paz Em meio ao conflito no Oriente Médio, uma reunião protocolar no Senado uniu judeus e muçulmanos e se converteu em um apelo à paz. A Comissão de Edu...
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Senado Federal 14/11/2023 - 11h10 Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH)nessasegunda-feira (13)associaram o agravamento dos...
Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão
Senado Federal 13/11/2023 - 15h27 Brasil precisa investir mais em ensino técnico e profissional, aponta sessão Para Izalci (E), o ensino técnico deve ficar sob a responsabilidade da pasta da Ciência e Tecnologia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral
Senado Federal 10/11/2023 - 13h06 Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido co...
Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais
Senado Federal 10/11/2023 - 07h44 Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais A ampliação do escopo do PL 6.404/2019 , que institui a campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais, foi uma das principais sugestões dos...
Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção
Senado Federal 09/11/2023 - 17h14 Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com di...