Terça, 10 de Novembro de 2026
19°

Chuvas esparsas

Penha, SC

Senado Federal

Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
Senado Federal 14/12/2023 - 09h06 Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de mini...
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças
Senado Federal 13/12/2023 - 08h20 Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...
Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica
Senado Federal 13/12/2023 - 08h19 Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...
CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica
Senado Federal 12/12/2023 - 18h39 CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a...
Em meio à tensão no continente, indicada é aprovada ao posto vago na Venezuela
Senado Federal 12/12/2023 - 18h38 Em meio à tensão no continente, indicada é aprovada ao posto vago na Venezuela A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (12) a indicação da diplomataGlivânia Maria de Oliveira para a embaixada do Brasi...
CI vota projeto que facilita uso de motos para frete
Senado Federal 11/12/2023 - 13h02 CI vota projeto que facilita uso de motos para frete A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 itens, projeto que permite a ...
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Senado Federal 08/12/2023 - 12h07 União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal 06/12/2023 - 11h16 Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1
Senado Federal 05/12/2023 - 11h41 Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1 Beneficiários que possuem planos de saúde poderão receber assistência abrangente para lidar com o diabetes tipo 1. É o que prevê o projeto de lei (...
Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024
Senado Federal 02/12/2023 - 08h36 Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024 O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do P...
Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
Senado Federal 01/12/2023 - 12h53 Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...
Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal 29/11/2023 - 18h27 Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de...
Romário destaca primeiro lugar do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos
Senado Federal 29/11/2023 - 11h35 Romário destaca primeiro lugar do Brasil nos Jogos Parapan-Americanos O senador Romário (PL-RJ) aplaudiu, em pronunciamento na terça-feira (28), o desempenho da equipe brasileira nos Jogos Parapan-Americanos, realizad...
Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação
Senado Federal 27/11/2023 - 16h13 Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas
Senado Federal 24/11/2023 - 17h19 CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma na terça-feira (28) a votação do projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em e...