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Senado Federal

Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista
Senado Federal 06/02/2024 - 10h16 Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...
Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária
Senado Federal 05/02/2024 - 19h22 Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas que consideram prioritários em 2024. Além da ag...
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos
Senado Federal 05/02/2024 - 11h37 Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica
Senado Federal 05/02/2024 - 10h12 Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Senado Federal 02/02/2024 - 14h21 Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório
Senado Federal 02/02/2024 - 11h00 Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...
Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica
Senado Federal 30/01/2024 - 16h35 Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...
Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina
Senado Federal 29/01/2024 - 17h25 Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...
Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
Senado Federal 29/01/2024 - 11h24 Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho...
Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal
Senado Federal 29/01/2024 - 11h24 Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país
Senado Federal 26/01/2024 - 11h56 Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
Senado Federal 26/01/2024 - 11h39 Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...
Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias
Senado Federal 23/01/2024 - 18h38 Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias Diferentemente do que ocorre com outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-sports) não recebem parte do bolo da arrecadação das lot...
Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia
Senado Federal 23/01/2024 - 18h38 Projeto cria programa de renegociação de dívida contratada na pandemia Tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto de lei que cria um programa para ren...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
Senado Federal 22/01/2024 - 15h57 Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...