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Senado Federal

Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial
Senado Federal 27/02/2024 - 10h12 Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...
CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Senado Federal 27/02/2024 - 08h20 CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as ...
Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira
Senado Federal 26/02/2024 - 20h38 Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs).Uma dasproposta...
Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos
Senado Federal 26/02/2024 - 18h48 Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...
Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos
Senado Federal 26/02/2024 - 18h47 Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça
Senado Federal 26/02/2024 - 10h32 Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...
Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização
Senado Federal 24/02/2024 - 08h27 Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização “As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom ...
CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo
Senado Federal 24/02/2024 - 08h27 CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que...
Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina
Senado Federal 23/02/2024 - 11h22 Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Ca...
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças
Senado Federal 22/02/2024 - 12h45 Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 ano...
Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação
Senado Federal 22/02/2024 - 09h13 Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do ...
Pontes critica declarações de Lula e possíveis impactos na relação com Israel
Senado Federal 21/02/2024 - 19h45 Pontes critica declarações de Lula e possíveis impactos na relação com Israel O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) questionou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o conflito entre Israel e o grup...
Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório
Senado Federal 21/02/2024 - 18h22 Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório Para Contarato, políticos e gestores públicos devem tomar a dianteira da luta contra a desigualdade ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sen...
Botão de pânico deve ser obrigatório em carros de aplicativo, aprova CCT
Senado Federal 21/02/2024 - 18h21 Botão de pânico deve ser obrigatório em carros de aplicativo, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por apl...
Amin expressa apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Senado Federal 21/02/2024 - 18h20 Amin expressa apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que convocou seus apoiadores para um ato em defesa do Estado de...