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Senado Federal

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
Senado Federal 28/03/2024 - 10h44 PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já...
CAE analisa mudança em distribuição de recursos da Timemania
Senado Federal 23/03/2024 - 08h44 CAE analisa mudança em distribuição de recursos da Timemania Após audiência pública agendada para às 10h de terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de lei que altera as re...
Girão: após cinco anos, inquérito das fake news gerou censura e caos institucional
Senado Federal 21/03/2024 - 11h39 Girão: após cinco anos, inquérito das fake news gerou censura e caos institucional O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento nesta quarta-feira (20) o inquérito das Fake News, que completou cinco anos na última ...
Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
Senado Federal 21/03/2024 - 10h34 Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar ...
Kajuru avalia aprovação de lei nos EUA que pode proibir o TikTok no país
Senado Federal 21/03/2024 - 08h10 Kajuru avalia aprovação de lei nos EUA que pode proibir o TikTok no país O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), chamou a atenção para a aprovação pela Câmara dos Estados U...
Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta
Senado Federal 19/03/2024 - 08h47 Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta O Dia Internacional da Síndrome de Down será lembrado em sessão especial no Plenário do Senado na quinta-feira (21). A intenção é conscientizar a p...
SUS poderá ter campanhas permanentes sobre perigos da automedicação
Senado Federal 18/03/2024 - 17h31 SUS poderá ter campanhas permanentes sobre perigos da automedicação Um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação é um dos oito itens d...
Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
Senado Federal 18/03/2024 - 12h13 Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o p...
Discussão sobre criminalização de posse de drogas chega ao Plenário
Senado Federal 16/03/2024 - 09h01 Discussão sobre criminalização de posse de drogas chega ao Plenário O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na C...
Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
Senado Federal 15/03/2024 - 17h54 Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto...
Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara
Senado Federal 14/03/2024 - 08h17 Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Im...
Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico
Senado Federal 14/03/2024 - 08h17 Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propa...
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
Senado Federal 13/03/2024 - 19h41 Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário
Senado Federal 13/03/2024 - 19h40 Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário Segue para análise do Plenário o projeto de lei para prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento int...
Esperidião Amin pede abertura de ponto de descanso de caminhoneiros em SC
Senado Federal 13/03/2024 - 19h39 Esperidião Amin pede abertura de ponto de descanso de caminhoneiros em SC O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), apelo ao Ministério dos Transportes para a inauguração do pr...