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Senado Federal

Senado debate PEC com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Senado Federal 28/02/2024 - 08h20 Senado debate PEC com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos O Plenário realizou nesta terça-feira (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , ...
Zenaide destaca os 92 anos do voto feminino no país
Senado Federal 28/02/2024 - 08h19 Zenaide destaca os 92 anos do voto feminino no país A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou os 92 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Ela lembrou que foi em 24 de fevereiro de 1932, com a...
Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel
Senado Federal 27/02/2024 - 15h51 Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebr...
Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara
Senado Federal 27/02/2024 - 15h50 Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 3.057/2021 , que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemora...
Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos
Senado Federal 27/02/2024 - 12h18 Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial
Senado Federal 27/02/2024 - 10h12 Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...
CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Senado Federal 27/02/2024 - 08h20 CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as ...
Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira
Senado Federal 26/02/2024 - 20h38 Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs).Uma dasproposta...
Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos
Senado Federal 26/02/2024 - 18h48 Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...
Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos
Senado Federal 26/02/2024 - 18h47 Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça
Senado Federal 26/02/2024 - 10h32 Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...
Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização
Senado Federal 24/02/2024 - 08h27 Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização “As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom ...
CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo
Senado Federal 24/02/2024 - 08h27 CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que...
Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina
Senado Federal 23/02/2024 - 11h22 Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Ca...
Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças
Senado Federal 22/02/2024 - 12h45 Plenário debate na segunda vacina obrigatória contra covid em crianças O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 ano...