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Senado Federal

Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais
Senado Federal 09/04/2024 - 17h54 Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a regulamentação urgente das redes sociais no Brasil, para ofer...
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI
Senado Federal 09/04/2024 - 11h52 Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal 09/04/2024 - 11h51 CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...
Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco
Senado Federal 09/04/2024 - 08h12 Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco O governo fará nesta semana rodadas de discussão com os municípios para definir um novo modelo para a desoneração da folha para as prefeituras. A d...
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
Senado Federal 09/04/2024 - 08h11 Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132...
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
Senado Federal 08/04/2024 - 11h49 PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
Senado Federal 08/04/2024 - 08h54 Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos
Senado Federal 06/04/2024 - 17h06 CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
Senado Federal 05/04/2024 - 15h55 Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...
Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
Senado Federal 05/04/2024 - 15h55 Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...
CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia
Senado Federal 05/04/2024 - 15h55 CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...
Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades
Senado Federal 03/04/2024 - 07h53 Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre...
Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet
Senado Federal 02/04/2024 - 18h47 Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet Audiência pública foi coordenada por Flávio Arns, presidente da CE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
Senado Federal 01/04/2024 - 11h53 Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU
Senado Federal 01/04/2024 - 11h53 Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...