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Senado Federal

CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia
Senado Federal 05/04/2024 - 15h55 CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...
Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades
Senado Federal 03/04/2024 - 07h53 Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre...
Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet
Senado Federal 02/04/2024 - 18h47 Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet Audiência pública foi coordenada por Flávio Arns, presidente da CE - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
Senado Federal 01/04/2024 - 11h53 Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU
Senado Federal 01/04/2024 - 11h53 Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
Senado Federal 28/03/2024 - 10h44 PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já...
CAE analisa mudança em distribuição de recursos da Timemania
Senado Federal 23/03/2024 - 08h44 CAE analisa mudança em distribuição de recursos da Timemania Após audiência pública agendada para às 10h de terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de lei que altera as re...
Girão: após cinco anos, inquérito das fake news gerou censura e caos institucional
Senado Federal 21/03/2024 - 11h39 Girão: após cinco anos, inquérito das fake news gerou censura e caos institucional O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento nesta quarta-feira (20) o inquérito das Fake News, que completou cinco anos na última ...
Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
Senado Federal 21/03/2024 - 10h34 Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar ...
Kajuru avalia aprovação de lei nos EUA que pode proibir o TikTok no país
Senado Federal 21/03/2024 - 08h10 Kajuru avalia aprovação de lei nos EUA que pode proibir o TikTok no país O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), chamou a atenção para a aprovação pela Câmara dos Estados U...
Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta
Senado Federal 19/03/2024 - 08h47 Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta O Dia Internacional da Síndrome de Down será lembrado em sessão especial no Plenário do Senado na quinta-feira (21). A intenção é conscientizar a p...
SUS poderá ter campanhas permanentes sobre perigos da automedicação
Senado Federal 18/03/2024 - 17h31 SUS poderá ter campanhas permanentes sobre perigos da automedicação Um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação é um dos oito itens d...
Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
Senado Federal 18/03/2024 - 12h13 Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o p...
Discussão sobre criminalização de posse de drogas chega ao Plenário
Senado Federal 16/03/2024 - 09h01 Discussão sobre criminalização de posse de drogas chega ao Plenário O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na C...
Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
Senado Federal 15/03/2024 - 17h54 Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto...