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Senado Federal

Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha
Senado Federal 28/05/2024 - 09h08 Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha Ana Ilda Nogueira, do movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais, negou que a PEC traga benefícios para a categoria - Foto: Waldemir Barreto/...
Especialistas defendem inclusão de educação financeira no currículo escolar
Senado Federal 24/05/2024 - 07h49 Especialistas defendem inclusão de educação financeira no currículo escolar A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou nova audiência pública interativa na terça-feira (21) para debater a inclusão da administração finan...
Dia do Rei Pelé vai à sanção presidencial
Senado Federal 22/05/2024 - 09h25 Dia do Rei Pelé vai à sanção presidencial A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que institui o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado anualmente no dia 19 de nov...
Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas
Senado Federal 22/05/2024 - 09h25 Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que institui a vacinação de crianças nas escolas públicas ( PL 826/2019 ). O texto, do de...
Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos
Senado Federal 22/05/2024 - 09h24 Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos A possibilidade de o Brasil regular a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos recebeu apoios e críticas de es...
Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp
Senado Federal 22/05/2024 - 09h23 Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal 17/05/2024 - 11h37 Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal 17/05/2024 - 11h37 Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 17/05/2024 - 11h37 Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...
Comissão vota projeto contra bullying no esporte
Senado Federal 17/05/2024 - 08h23 Comissão vota projeto contra bullying no esporte A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca in...
MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal 16/05/2024 - 18h56 MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da Rep...
Aprovada, suspensão de pagamento da dívida do RS por três anos vai à sanção
Senado Federal 16/05/2024 - 09h48 Aprovada, suspensão de pagamento da dívida do RS por três anos vai à sanção Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais ...
Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal 15/05/2024 - 15h05 Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...
Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS
Senado Federal 15/05/2024 - 15h05 Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...
Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS
Senado Federal 14/05/2024 - 09h39 Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS Na quinta-feira, carreta é carregada com garrafas de água e outros itens, no segundo envio de donativos ao RS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado