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Senado Federal

CPI das Apostas Esportivas aprova plano de trabalho e convite a Textor, do Botafogo
Senado Federal 17/04/2024 - 18h10 CPI das Apostas Esportivas aprova plano de trabalho e convite a Textor, do Botafogo A CPI das Apostas Esportivas aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Romário (P...
Debatedores fazem críticas e sugestões para reforma do novo ensino médio
Senado Federal 17/04/2024 - 09h05 Debatedores fazem críticas e sugestões para reforma do novo ensino médio Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde desta terça-feira (16), especialistas em educação fizeram críticas...
Relator comemora amplo apoio à PEC sobre drogas
Senado Federal 17/04/2024 - 09h04 Relator comemora amplo apoio à PEC sobre drogas Após a aprovação da PEC sobre drogas no Plenário do Senado , o relator da PEC 45/2023 , senador Efraim Morais (União-PB), disse que o Brasil não es...
Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings
Senado Federal 16/04/2024 - 09h49 Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apr...
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
Senado Federal 16/04/2024 - 09h47 Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...
Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas
Senado Federal 15/04/2024 - 17h17 Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas Senadores e especialistas estão debatendo, nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição ...
CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta
Senado Federal 15/04/2024 - 16h08 CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a quarta-feira (17), às 14h, destinada a debater o projeto de lei do senador Zequinha Ma...
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
Senado Federal 13/04/2024 - 09h01 Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família
Senado Federal 12/04/2024 - 12h14 Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...
CPI das Aposta Esportivas define plano de trabalho na quarta-feira
Senado Federal 11/04/2024 - 17h48 CPI das Aposta Esportivas define plano de trabalho na quarta-feira Instalada nesta semana, a CPI das Apostas Esportivas vai divulgar e votar seu plano de trabalho em reunião agendada para quarta-feira (17), às 14h....
Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz
Senado Federal 11/04/2024 - 14h34 Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nessa terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.212/2024 , com objetivo de promover a...
CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública
Senado Federal 11/04/2024 - 11h00 CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 , d...
CMA vai debater proibição de carro novo a gasolina ou diesel a partir de 2030
Senado Federal 11/04/2024 - 08h27 CMA vai debater proibição de carro novo a gasolina ou diesel a partir de 2030 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento de audiência pública para instruir o projeto de lei que institui ...
Veneziano destaca nova etapa do Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal 11/04/2024 - 08h27 Veneziano destaca nova etapa do Minha Casa, Minha Vida Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou o lançamento de mais uma etapa do Programa Min...
Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF
Senado Federal 10/04/2024 - 19h13 Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024 , que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para ev...