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Senado Federal

Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação
Senado Federal 22/02/2024 - 09h13 Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do ...
Pontes critica declarações de Lula e possíveis impactos na relação com Israel
Senado Federal 21/02/2024 - 19h45 Pontes critica declarações de Lula e possíveis impactos na relação com Israel O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) questionou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o conflito entre Israel e o grup...
Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório
Senado Federal 21/02/2024 - 18h22 Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório Para Contarato, políticos e gestores públicos devem tomar a dianteira da luta contra a desigualdade ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sen...
Botão de pânico deve ser obrigatório em carros de aplicativo, aprova CCT
Senado Federal 21/02/2024 - 18h21 Botão de pânico deve ser obrigatório em carros de aplicativo, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por apl...
Amin expressa apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Senado Federal 21/02/2024 - 18h20 Amin expressa apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que convocou seus apoiadores para um ato em defesa do Estado de...
Vai a Plenário projeto que estimula modernização da agricultura familiar
Senado Federal 21/02/2024 - 18h20 Vai a Plenário projeto que estimula modernização da agricultura familiar Foi aprovado na Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (21) o PL 5.826/2019 , que amplia o âmbito do planejamento e da execução de ações...
Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário
Senado Federal 21/02/2024 - 11h26 Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...
Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara
Senado Federal 21/02/2024 - 08h32 Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...
Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal 21/02/2024 - 08h32 Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas
Senado Federal 20/02/2024 - 18h42 Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que muda as regras para criação de datas comemorativas. Apresentado...
CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios
Senado Federal 20/02/2024 - 12h31 CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões...
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI
Senado Federal 20/02/2024 - 11h27 Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...
CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet
Senado Federal 19/02/2024 - 20h03 CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os cr...
Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo
Senado Federal 19/02/2024 - 20h02 Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), ter apresentado um projeto de lei que isenta do Imposto de...
Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas
Senado Federal 19/02/2024 - 20h01 Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve discutir nesta quarta-feira (21), às 9h30, o relatório do senador Hamilton Mourão (Republic...