Terça, 10 de Novembro de 2026
19°

Chuvas esparsas

Penha, SC

Senado Federal

Vai a Plenário projeto que estimula modernização da agricultura familiar
Senado Federal 21/02/2024 - 18h20 Vai a Plenário projeto que estimula modernização da agricultura familiar Foi aprovado na Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (21) o PL 5.826/2019 , que amplia o âmbito do planejamento e da execução de ações...
Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário
Senado Federal 21/02/2024 - 11h26 Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...
Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara
Senado Federal 21/02/2024 - 08h32 Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...
Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal 21/02/2024 - 08h32 Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas
Senado Federal 20/02/2024 - 18h42 Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que muda as regras para criação de datas comemorativas. Apresentado...
CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios
Senado Federal 20/02/2024 - 12h31 CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões...
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI
Senado Federal 20/02/2024 - 11h27 Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...
CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet
Senado Federal 19/02/2024 - 20h03 CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os cr...
Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo
Senado Federal 19/02/2024 - 20h02 Chico Rodrigues quer isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismo O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), ter apresentado um projeto de lei que isenta do Imposto de...
Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas
Senado Federal 19/02/2024 - 20h01 Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve discutir nesta quarta-feira (21), às 9h30, o relatório do senador Hamilton Mourão (Republic...
PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta
Senado Federal 19/02/2024 - 11h09 PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigid...
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
Senado Federal 19/02/2024 - 10h42 Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Sena...
Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças
Senado Federal 19/02/2024 - 09h49 Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...
Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço
Senado Federal 18/02/2024 - 14h05 Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...
Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
Senado Federal 17/02/2024 - 10h16 Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023 , sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto...