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Senado Federal 02/01/2024 - 11h45 Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...

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Senado Federal 02/01/2024 - 10h52 Proposta endurece pena para roubo de celular Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...

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Congresso promulga reforma tributária

Senado Federal 20/12/2023 - 17h35 Congresso promulga reforma tributária O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...

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