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Senado Federal

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório
Senado Federal 16/02/2024 - 18h22 Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Cor...
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
Senado Federal 16/02/2024 - 17h09 Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...
Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
Senado Federal 16/02/2024 - 10h48 Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Senado Federal 15/02/2024 - 13h14 Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal 09/02/2024 - 16h30 Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos
Senado Federal 08/02/2024 - 10h48 Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...
Kajuru repudia uso indevido de emendas parlamentares
Senado Federal 07/02/2024 - 18h32 Kajuru repudia uso indevido de emendas parlamentares O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), repudiou a “farra” das emendas parlamentares e alertou para ...
MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês
Senado Federal 07/02/2024 - 11h34 MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização
Senado Federal 07/02/2024 - 11h09 Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...
Flávio Dino apresenta PL que propõe premiação aos
Senado Federal 06/02/2024 - 20h06 Flávio Dino apresenta PL que propõe premiação aos "bons policiais O senador Flávio Dino (PSB-MA) destacou, em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (6), o projeto de lei ( PL16/2024 ), de autoria dele, que ...
PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão
Senado Federal 06/02/2024 - 20h05 PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda que aumenta os requisitos de tempo de ser...
Amin pede respostas sobre operação que investiga uso irregular da Abin
Senado Federal 06/02/2024 - 20h05 Amin pede respostas sobre operação que investiga uso irregular da Abin O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), demonstrou descontentamento com a "falta de resposta" ao re...
Após reunião com líderes, novo projeto sobre desoneração ganha força
Senado Federal 06/02/2024 - 20h05 Após reunião com líderes, novo projeto sobre desoneração ganha força A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas ganhou força nesta ...
Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo
Senado Federal 06/02/2024 - 15h43 Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo O Senado analisa um projeto de resolução ( PRS 1/2024 ) que institui a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para homenagear treinadores ou comissões té...
Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados
Senado Federal 06/02/2024 - 15h42 Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que acaba com o benefício da saída temporári...