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Senado Federal

PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta
Senado Federal 19/02/2024 - 11h09 PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir desta quinta O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigid...
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
Senado Federal 19/02/2024 - 10h42 Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Sena...
Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças
Senado Federal 19/02/2024 - 09h49 Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como...
Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço
Senado Federal 18/02/2024 - 14h05 Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...
Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
Senado Federal 17/02/2024 - 10h16 Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023 , sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto...
Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório
Senado Federal 16/02/2024 - 18h22 Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Cor...
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
Senado Federal 16/02/2024 - 17h09 Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto q...
Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
Senado Federal 16/02/2024 - 10h48 Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Senado Federal 15/02/2024 - 13h14 Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal 09/02/2024 - 16h30 Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos
Senado Federal 08/02/2024 - 10h48 Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...
Kajuru repudia uso indevido de emendas parlamentares
Senado Federal 07/02/2024 - 18h32 Kajuru repudia uso indevido de emendas parlamentares O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), repudiou a “farra” das emendas parlamentares e alertou para ...
MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês
Senado Federal 07/02/2024 - 11h34 MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização
Senado Federal 07/02/2024 - 11h09 Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...
Flávio Dino apresenta PL que propõe premiação aos
Senado Federal 06/02/2024 - 20h06 Flávio Dino apresenta PL que propõe premiação aos "bons policiais O senador Flávio Dino (PSB-MA) destacou, em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (6), o projeto de lei ( PL16/2024 ), de autoria dele, que ...