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Senado Federal

Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet
Senado Federal 05/03/2024 - 09h05 Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...
Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores
Senado Federal 05/03/2024 - 09h04 Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores No dia 21 de fevereiro, o ônibus da delegação do Fortaleza foi apedrejado após o jogo entre a equipe cearense e o Sport Recife na Arena Pernambuco....
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta
Senado Federal 04/03/2024 - 10h59 Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...
Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS
Senado Federal 01/03/2024 - 18h19 Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado ( PL 418/2024 — Substitutivo CD ) que obriga a pub...
Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças
Senado Federal 01/03/2024 - 17h39 Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão ne...
Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado
Senado Federal 29/02/2024 - 10h39 Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado O Plenário fez nesta quarta-feira (28) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , que l...
Senado terá sessão especial para lembrar o Dia Internacional da Síndrome de Down
Senado Federal 29/02/2024 - 10h39 Senado terá sessão especial para lembrar o Dia Internacional da Síndrome de Down O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o requerimento ( RQS 113/2024 ) do senador Romário (PL-RJ), que solicita realização de Sessã...
Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara
Senado Federal 28/02/2024 - 17h00 Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 , que garante a contrataç...
CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia
Senado Federal 28/02/2024 - 17h00 CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto ...
Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
Senado Federal 28/02/2024 - 16h59 Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...
Senado debate PEC com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Senado Federal 28/02/2024 - 08h20 Senado debate PEC com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos O Plenário realizou nesta terça-feira (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , ...
Zenaide destaca os 92 anos do voto feminino no país
Senado Federal 28/02/2024 - 08h19 Zenaide destaca os 92 anos do voto feminino no país A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou os 92 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Ela lembrou que foi em 24 de fevereiro de 1932, com a...
Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel
Senado Federal 27/02/2024 - 15h51 Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebr...
Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara
Senado Federal 27/02/2024 - 15h50 Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 3.057/2021 , que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemora...
Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos
Senado Federal 27/02/2024 - 12h18 Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...