Sábado, 26 de Setembro de 2026
19°

Parcialmente nublado

Penha, SC

Senado Federal

Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz
Senado Federal 11/04/2024 - 14h34 Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nessa terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.212/2024 , com objetivo de promover a...
CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública
Senado Federal 11/04/2024 - 11h00 CE debaterá política nacional do ensino médio em audiência pública A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), requerimento para audiência pública voltada a debater o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 , d...
CMA vai debater proibição de carro novo a gasolina ou diesel a partir de 2030
Senado Federal 11/04/2024 - 08h27 CMA vai debater proibição de carro novo a gasolina ou diesel a partir de 2030 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento de audiência pública para instruir o projeto de lei que institui ...
Veneziano destaca nova etapa do Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal 11/04/2024 - 08h27 Veneziano destaca nova etapa do Minha Casa, Minha Vida Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou o lançamento de mais uma etapa do Programa Min...
Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF
Senado Federal 10/04/2024 - 19h13 Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024 , que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para ev...
Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais
Senado Federal 09/04/2024 - 17h54 Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a regulamentação urgente das redes sociais no Brasil, para ofer...
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI
Senado Federal 09/04/2024 - 11h52 Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal 09/04/2024 - 11h51 CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...
Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco
Senado Federal 09/04/2024 - 08h12 Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco O governo fará nesta semana rodadas de discussão com os municípios para definir um novo modelo para a desoneração da folha para as prefeituras. A d...
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
Senado Federal 09/04/2024 - 08h11 Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132...
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
Senado Federal 08/04/2024 - 11h49 PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
Senado Federal 08/04/2024 - 08h54 Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos
Senado Federal 06/04/2024 - 17h06 CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
Senado Federal 05/04/2024 - 15h55 Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...
Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
Senado Federal 05/04/2024 - 15h55 Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...