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Senado Federal

Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS
Senado Federal 13/05/2024 - 12h34 Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória ( MP 1.218/2024 ) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Gra...
Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade
Senado Federal 13/05/2024 - 09h35 Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...
Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz
Senado Federal 11/05/2024 - 16h37 Autorizada importação emergencial de um milhão de toneladas para não faltar arroz Já está em vigor a medida provisória editada para que o Brasil possa importar até um milhão de toneladas de arroz de maneira emergencial, em virtud...
CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça
Senado Federal 11/05/2024 - 16h36 CE vai apreciar prorrogação do atual Plano Nacional de Educação na terça Em reunião nesta terça-feira (14), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) deve apreciar o projeto de lei que prorroga, até 31 de dezembro de...
Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo
Senado Federal 09/05/2024 - 15h19 Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas in...
Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas
Senado Federal 09/05/2024 - 12h12 Tragédia no RS: comissão aprova plano de trabalho e vai a cidades atingidas A Comissão do Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O documen...
CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado
Senado Federal 09/05/2024 - 10h30 CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado Em reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amara...
CMO aprova alteração no Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS
Senado Federal 09/05/2024 - 08h18 CMO aprova alteração no Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o RS A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emendas parla...
Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH
Senado Federal 08/05/2024 - 18h41 Procedimento médico usado em abortos no caso de estupro será debatido na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a realização de audiência pública para debater o procedimento de assistolia fetal no país, que é utili...
Senado vota "Novo DPVAT" nesta quarta
Senado Federal 08/05/2024 - 12h12 Senado vota "Novo DPVAT" nesta quarta Com a decisão de votar exclusivamente o decreto legislativo de calamidade pública do Rio Grande do Sul ( PDL 236/2024 ) nesta terça-feira (7), o Se...
CAE aprova regra para distribuição dos recursos da Timemania
Senado Federal 07/05/2024 - 18h45 CAE aprova regra para distribuição dos recursos da Timemania A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que consolida a distribuição dos recursos da loteria Timema...
Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão
Senado Federal 06/05/2024 - 19h54 Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar um projeto de lei que garante a instal...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal 06/05/2024 - 10h10 Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...
CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
Senado Federal 03/05/2024 - 09h48 CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...
Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês
Senado Federal 02/05/2024 - 12h14 Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...