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Senado Federal

Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual'
Senado Federal 13/06/2024 - 12h38 Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também ...
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Senado Federal 13/06/2024 - 12h38 Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públic...
Avança uso de lâmpadas mais econômicas na iluminação pública
Senado Federal 11/06/2024 - 18h21 Avança uso de lâmpadas mais econômicas na iluminação pública A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), a troca de lâmpadas usadas hoje na iluminação pública por outras mais efic...
MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS
Senado Federal 11/06/2024 - 10h53 MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS A Medida Provisória (MP) 1.230/2024 , editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham víncu...
Senado vai doar livros para bibliotecas atingidas pelas enchentes no RS, diz Paim
Senado Federal 10/06/2024 - 18h44 Senado vai doar livros para bibliotecas atingidas pelas enchentes no RS, diz Paim O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), que o Senado Federal vai ajudar a recompor as biblio...
Para CBF, denúncia sobre manipulação no futebol é 'ação irresponsável'
Senado Federal 06/06/2024 - 22h48 Para CBF, denúncia sobre manipulação no futebol é 'ação irresponsável' Os senadores Carlos Portinho e Eduardo Girão questionaram representantes da CBF - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Senado Federal 06/06/2024 - 08h53 Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/...
Denúncias de Textor são irresponsáveis, diz presidente do Palmeiras a CPI
Senado Federal 06/06/2024 - 08h52 Denúncias de Textor são irresponsáveis, diz presidente do Palmeiras a CPI Leila Pereira respondeu a perguntas dos senadores da CPI das Apostas Esportivas em audiência nesta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e 'taxação das blusinhas'
Senado Federal 06/06/2024 - 08h51 Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e 'taxação das blusinhas' O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 914/24 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incenti...
Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde
Senado Federal 06/06/2024 - 08h50 Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde....
Educação ambiental é essencial para a cidadania, mostra debate
Senado Federal 04/06/2024 - 19h09 Educação ambiental é essencial para a cidadania, mostra debate Evento contou com a participação presencial e remota de técnicos e professores da área - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar
Senado Federal 03/06/2024 - 11h43 Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...
Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat
Senado Federal 29/05/2024 - 09h45 Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do "Novo DPVAT". Em sessão conjunta nesta terça-fei...
Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos
Senado Federal 28/05/2024 - 19h24 Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de j...
Começa julgamento de seguradora do acidente da Chapecoense, diz senador
Senado Federal 28/05/2024 - 09h09 Começa julgamento de seguradora do acidente da Chapecoense, diz senador O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), que a justiça da Flórida, nos Estados Unidos, vai iniciar a...