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Senado Federal

CAE aprova regra para distribuição dos recursos da Timemania
Senado Federal 07/05/2024 - 18h45 CAE aprova regra para distribuição dos recursos da Timemania A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que consolida a distribuição dos recursos da loteria Timema...
Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão
Senado Federal 06/05/2024 - 19h54 Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar um projeto de lei que garante a instal...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal 06/05/2024 - 10h10 Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...
CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
Senado Federal 03/05/2024 - 09h48 CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...
Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês
Senado Federal 02/05/2024 - 12h14 Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...
Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia
Senado Federal 02/05/2024 - 09h09 Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
Senado Federal 01/05/2024 - 08h23 Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergenci...
Esperidião Amin destaca início da pesca artesanal da tainha em Santa Catarina
Senado Federal 30/04/2024 - 20h19 Esperidião Amin destaca início da pesca artesanal da tainha em Santa Catarina O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), que vai participar do evento de início da pesca artesanal da ...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Senado Federal 26/04/2024 - 14h03 Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano
Senado Federal 25/04/2024 - 08h36 Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quarta-feira (24) o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária. O texto...
Com vetos polêmicos, sessão do Congresso é adiada para maio
Senado Federal 25/04/2024 - 08h35 Com vetos polêmicos, sessão do Congresso é adiada para maio Após reunião com líderes partidários do governo, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, comunicou à imprensa o adiamento da sessão...
Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
Senado Federal 24/04/2024 - 17h45 Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade...
CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos
Senado Federal 24/04/2024 - 17h45 CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022 , que autoriza o funcionamento de...
Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público
Senado Federal 24/04/2024 - 17h43 Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), chamou a atenção para o equilíbrio dos gastos públicos. ...
Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT
Senado Federal 24/04/2024 - 08h20 Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para ...