Terça, 10 de Novembro de 2026
19°

Chuvas esparsas

Penha, SC

Senado Federal

Vai à Câmara inclusão do nome de Pelé no 'Livro dos Heróis da Pátria'
Senado Federal 08/11/2023 - 15h19 Vai à Câmara inclusão do nome de Pelé no 'Livro dos Heróis da Pátria' A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 75/2023 , que inscreve o nome do jogador Edson Arantes do Nascime...
Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança
Senado Federal 08/11/2023 - 15h18 Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023 , que permite à pessoa física fazer doações a projetos...
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário
Senado Federal 07/11/2023 - 17h07 Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da...
Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação
Senado Federal 07/11/2023 - 14h34 Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023 , que autoriza o uso de recursos ...
Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível
Senado Federal 06/11/2023 - 14h55 Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projetoque excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículo...
CPI das ONGs ouve o presidente do Ibama na terça
Senado Federal 02/11/2023 - 09h25 CPI das ONGs ouve o presidente do Ibama na terça Em reunião nesta terça-feira (7), às 11h, a CPI das ONGs ouve o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na...
Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência
Senado Federal 02/11/2023 - 09h25 Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência
Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada
Senado Federal 01/11/2023 - 10h33 Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo articula com os estados para que a nova carteira de iden...
Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça
Senado Federal 30/10/2023 - 19h38 Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça O primeiro item da pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na reunião desta terça-feira (31), às 11h, é o projeto de lei que extingue as saíd...
CPI das ONGs ouve lideranças agroindígenas de Mato Grosso
Senado Federal 21/10/2023 - 17h52 CPI das ONGs ouve lideranças agroindígenas de Mato Grosso A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia faz audiência pública na te...
CE pode votar programa de incentivo à formação de professores
Senado Federal 20/10/2023 - 16h52 CE pode votar programa de incentivo à formação de professores A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (24), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo...
Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco
Senado Federal 20/10/2023 - 09h57 Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender ciga...
Comissão de Esporte adia votação de projeto que regula apostas de quota fixa
Senado Federal 18/10/2023 - 19h55 Comissão de Esporte adia votação de projeto que regula apostas de quota fixa Após concessão de pedido de vista nesta quarta-feira (18), a Comissão de Esporte (CEsp) adiou a votação do projeto de lei que regulamenta as aposta...
Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre
Senado Federal 16/10/2023 - 12h33 Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extr...
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer
Senado Federal 16/10/2023 - 11h38 Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração graví...