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Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
Câmara 23/10/2025 - 08h17 CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI somente após dois anos de uso do carro novo
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
Câmara 21/10/2025 - 12h07 Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas
Câmara 20/10/2025 - 16h08 Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) realiza audiência pública nes...
Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas
Câmara 20/10/2025 - 16h07 Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nes...
Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo
Câmara 20/10/2025 - 16h05 Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate soluções para o trânsito em trecho da BR-101, em Palhoça (SC)
Câmara 20/10/2025 - 10h45 Comissão debate soluções para o trânsito em trecho da BR-101, em Palhoça (SC) A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública para tratar de soluções par...
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública
Câmara 18/10/2025 - 11h03 Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples
Câmara 17/10/2025 - 09h43 Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples Também houve sugestões de uma nova regulamentação
Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros
Câmara 17/10/2025 - 09h41 Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros Proposta segue para análise do Senado
Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026
Câmara 16/10/2025 - 10h06 Governo projeta primeiro decreto regulatório de eólicas em alto-mar para 2026 Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas
Câmara 16/10/2025 - 10h04 Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas Projeto segue para o Senado
CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos
Câmara 16/10/2025 - 10h04 CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara 15/10/2025 - 14h14 Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica
Câmara 15/10/2025 - 09h11 Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
Câmara 14/10/2025 - 18h47 PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia