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Câmara dos Deputados

Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira
Câmara 29/10/2025 - 10h42 Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10 horas, sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na p...
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe
Câmara 29/10/2025 - 10h42 Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe Texto será enviado ao Senado
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
Câmara 28/10/2025 - 18h36 Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie
Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos
Câmara 28/10/2025 - 18h35 Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos Deputados sugerem missão oficial para visitar prisões norte-americanas e avaliar condições de brasileiros deportados
Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios
Câmara 28/10/2025 - 18h35 Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios Deputado citou exemplos de outros países, e o governador Ronaldo Caiado falou sobre a experiência de Goiás; assunto foi debatido nesta terça na Câmara
Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
Câmara 28/10/2025 - 09h38 Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 09h37 Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe Medida provisória será votada no Plenário
Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses
Câmara 27/10/2025 - 17h44 Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a situação do tráfego de veículos...
CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira
Câmara 27/10/2025 - 17h43 CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira Deputados e senadores também irão ouvir piloto que mais fez voos em aeronaves vinculadas a confederação de agricultores
CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães
Câmara 27/10/2025 - 10h40 CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios
Câmara 24/10/2025 - 19h00 Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos
Câmara 24/10/2025 - 19h00 Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas
Câmara 24/10/2025 - 18h59 Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o final de 2022
Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara 24/10/2025 - 11h07 Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/2...
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
Câmara 24/10/2025 - 11h07 Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados