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Câmara dos Deputados

Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público
Câmara 01/12/2025 - 12h06 Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentaçã...
Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país
Câmara 01/12/2025 - 12h06 Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (2...
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026
Câmara 28/11/2025 - 16h22 Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...
Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025
Câmara 28/11/2025 - 16h22 Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida
Câmara 28/11/2025 - 16h21 Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves
Câmara 28/11/2025 - 07h58 Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Câmara 27/11/2025 - 14h11 Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista
Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal
Câmara 26/11/2025 - 11h23 Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Câmara 26/11/2025 - 11h23 Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social
Câmara 25/11/2025 - 08h58 Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência
Câmara 24/11/2025 - 09h13 Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara 24/11/2025 - 09h13 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino
Câmara 19/11/2025 - 18h57 Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
Câmara 19/11/2025 - 08h41 Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado Proposta vai ao Senado
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial
Câmara 18/11/2025 - 20h11 Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial Para relator, PEC harmoniza legislação nacional com a prática de diversos estados; proposta segue para o Plenário da Câmara