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Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 10/11/2025 - 18h17 Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial
Câmara 10/11/2025 - 18h17 Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia
Câmara 10/11/2025 - 18h17 Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia Lindbergh diz que o PT pode votar contra a proposta, que foi enviada à Câmara pelo governo
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
Câmara 10/11/2025 - 11h07 Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
Câmara 07/11/2025 - 19h09 Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027
Câmara 07/11/2025 - 09h18 Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS
Câmara 07/11/2025 - 09h16 Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha e relação do filho dele com a Unipab
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Câmara 06/11/2025 - 12h34 Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
Câmara 06/11/2025 - 12h34 Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe
Câmara 05/11/2025 - 12h50 Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
Câmara 04/11/2025 - 08h48 Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas
Câmara 03/11/2025 - 16h36 Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido
Câmara 03/11/2025 - 16h35 Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Câmara 30/10/2025 - 09h26 Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública
Câmara 29/10/2025 - 13h39 Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados