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Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo
Câmara 18/11/2025 - 09h16 Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar
Câmara 18/11/2025 - 09h14 Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores
Câmara 17/11/2025 - 18h03 Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos
Câmara 17/11/2025 - 18h03 Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher
Câmara 17/11/2025 - 18h01 Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas
Câmara 14/11/2025 - 08h04 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira
Câmara 13/11/2025 - 09h36 Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado ( Projeto de Lei 5582/...
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
Câmara 13/11/2025 - 09h35 Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI ouve nesta quinta-feira Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS
Câmara 12/11/2025 - 20h01 CPMI ouve nesta quinta-feira Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS ouve nesta quinta-feira (13) o depoimento do advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-d...
Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social
Câmara 12/11/2025 - 20h00 Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social Programa deve substituir o Auxílio Gás e ampliar o benefício para 15,5 milhões de domicílios até março de 2026
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Câmara 12/11/2025 - 06h53 Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas Projeto segue para o Senado
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas
Câmara 11/11/2025 - 19h10 Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
Câmara 11/11/2025 - 12h00 Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público O Senado ainda precisa analisar a proposta
Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS
Câmara 11/11/2025 - 08h28 Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette
Câmara 11/11/2025 - 08h28 Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara