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Justiça

Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
Justiça 23/03/2025 - 22h44 Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar
PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro
Justiça 22/03/2025 - 09h31 PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão
PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista
Justiça 22/03/2025 - 09h30 PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista Sete denunciados são acusados de organizar ações de desinformação
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Justiça 21/03/2025 - 07h55 STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
Justiça 21/03/2025 - 07h54 STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
Justiça 20/03/2025 - 18h56 STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé
Estado protocola ação no STF para derrubada das cotas para a pesca artesanal da tainha
Justiça 20/03/2025 - 07h51 Estado protocola ação no STF para derrubada das cotas para a pesca artesanal da tainha Na ação, Santa Catarina aponta relevância econômica e cultural da atividade para os catarinenses, destaca a inexistência de cota nos demais Estados...
Barra Velha - Assassino da idosa Maria de Lourdes da Silva é condenado a 12 anos de prisão
Condenação 19/03/2025 - 11h20 Barra Velha - Assassino da idosa Maria de Lourdes da Silva é condenado a 12 anos de prisão C. S. de O., de 26 anos, confessou que estrangulou a vítima com o fio de carregador de celular após tê-la feito desmaiar com um golpe de ‘mata-leão’. O crime foi cometido no dia 28 de outubro de 2023.
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Justiça 19/03/2025 - 07h43 Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
Justiça 19/03/2025 - 07h42 PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento
Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
Justiça 18/03/2025 - 10h32 Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça 15/03/2025 - 08h03 PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
Justiça 14/03/2025 - 08h03 Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Justiça 14/03/2025 - 08h02 STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete
Justiça 13/03/2025 - 17h26 Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF