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Justiça

Defesa de Bolsonaro critica denúncia da PGR
Justiça 20/02/2025 - 09h32 Defesa de Bolsonaro critica denúncia da PGR Advogado nega que ex-presidente compactuou com movimento golpista
Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado
Justiça 19/02/2025 - 08h09 Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado Bolsonaro, ex-ministros e militares estão na lista
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Justiça 15/02/2025 - 06h49 STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Justiça 14/02/2025 - 07h54 STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Justiça 13/02/2025 - 08h00 STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses
Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula
Justiça 13/02/2025 - 07h59 Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica
Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
Justiça 13/02/2025 - 07h59 Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Justiça 11/02/2025 - 10h57 Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
Justiça 08/02/2025 - 08h36 Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
Chefe de escoteiros de Penha é acusado de abusos sexuais
Pedofilia/estupro 05/02/2025 - 10h45 Chefe de escoteiros de Penha é acusado de abusos sexuais Famílias acusam o chefe de escoteiros de ter dopado cinco meninas em um acampamento em 2021. MPSC acolheu a denúncia da única vítima que se lembra de ter sofrido abuso.
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
Justiça 05/02/2025 - 09h24 STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro Livro estava no local mais afetado por depredação
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
Justiça 04/02/2025 - 09h55 Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros
Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
Justiça 04/02/2025 - 09h55 Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação
Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões
Justiça 04/02/2025 - 09h53 Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões Em cinco anos, irregularidades levaram à aplicação de 1,3 mil punições
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
Justiça 31/01/2025 - 07h43 TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação