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Justiça

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Justiça 11/04/2025 - 16h43 STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista Medida marca o início da instrução processual
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Justiça 11/04/2025 - 09h44 STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
Justiça 03/04/2025 - 08h14 Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR
Navegantes - Assassino de Carin e Raquel é condenado a 73 anos de prisão
Condenação 01/04/2025 - 12h40 Navegantes - Assassino de Carin e Raquel é condenado a 73 anos de prisão A sentença saiu ontem (31) durante julgamento em Navegantes, cidade onde ocorreram os homicídios. A condenação foi 73 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
Justiça 01/04/2025 - 08h33 Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
Justiça 29/03/2025 - 08h57 Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Justiça 29/03/2025 - 08h56 Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
Mulher que pichou "Perdeu, mané" pede perdão em depoimento ao STF
Justiça 28/03/2025 - 07h52 Mulher que pichou "Perdeu, mané" pede perdão em depoimento ao STF Alexandre de Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
Justiça 27/03/2025 - 07h45 Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos
Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF
Justiça 26/03/2025 - 18h39 Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer
Homem que matou pescador em frente de motel em Navegantes é condenado a 16 anos de prisão
Condenação 26/03/2025 - 18h16 Homem que matou pescador em frente de motel em Navegantes é condenado a 16 anos de prisão Mulher armou emboscada depois de namorado assediar sua irmã pequena. Assassinato foi em março de 2021, às margens da BR 470. A decisão foi da vara criminal da comarca e acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina.
TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli
Justiça 26/03/2025 - 09h20 TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli Ex-deputada foi condenada por publicações contra sistema eleitoral
STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
Justiça 26/03/2025 - 09h19 STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial
STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
Justiça 25/03/2025 - 08h56 STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados
Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli
Justiça 24/03/2025 - 18h09 Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli Parlamentar virou ré por perseguir jornalista com uma arma