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Justiça

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Justiça 11/03/2025 - 18h13 STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês
Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro
Justiça 11/03/2025 - 18h12 Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político
PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci
Justiça 11/03/2025 - 09h46 PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci Procurador diz que não há prejuízos à defesa que justifiquem anulação
Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa
Justiça 11/03/2025 - 09h46 Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin
Justiça 11/03/2025 - 09h45 Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça 10/03/2025 - 07h43 STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
Justiça 09/03/2025 - 12h15 Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça 04/03/2025 - 09h03 Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Justiça 28/02/2025 - 18h44 Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Justiça 27/02/2025 - 08h21 Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo
Filho acusado de matar mãe e padrasto para ficar com herança vira réu em Itajaí
Caso/Susi/Pedro 26/02/2025 - 18h09 Filho acusado de matar mãe e padrasto para ficar com herança vira réu em Itajaí W.A.G., de 24 anos, responde por furto e fraude processual por alterar a cena do crime para simular um assalto. O filho de Susimara e um comparsa, teriam furtado celulares e alianças das vítimas e alterado a cena do crime para simular um assalto.
Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro
Justiça 26/02/2025 - 08h18 Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 18h22 Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
Justiça 25/02/2025 - 08h37 Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Justiça 22/02/2025 - 17h22 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica