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Justiça

Caiado é condenado por abuso de poder político
Justiça 11/12/2024 - 19h00 Caiado é condenado por abuso de poder político A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 10h20 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça 10/12/2024 - 07h10 Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Justiça 07/12/2024 - 19h25 Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 06/12/2024 - 16h58 Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto
Justiça 04/12/2024 - 17h55 Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto Autorização é exceção à proibição de os dois manterem contato
Mãe e padrasto são condenados a 78 anos de prisão por matar Isabelly de Freitas em Indaial
Condenação 04/12/2024 - 11h37 Mãe e padrasto são condenados a 78 anos de prisão por matar Isabelly de Freitas em Indaial Júri aconteceu ontem (3) e durou quase 17 horas na Comarca de Indaial. O crime aconteceu em março deste ano.
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
Justiça 04/12/2024 - 08h59 STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Justiça 04/12/2024 - 08h57 STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
Justiça 03/12/2024 - 06h53 Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade
Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF
Justiça 29/11/2024 - 07h33 Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF Tenente-coronel é um dos cinco presos da Operação Contragolpe
CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe
Justiça 29/11/2024 - 07h32 CNJ afasta juiz citado em relatório da PF sobre tentativa de golpe Sandro Vieira teria ajudado PL em relatório sugerindo fraude em urnas
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
Justiça 28/11/2024 - 06h50 Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas
PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército
Justiça 28/11/2024 - 06h49 PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército Documento foi redigido pra militares insatisfeitos com vitória de Lula
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
Justiça 28/11/2024 - 06h49 No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet Regra condiciona retirada de conteúdo ilegal do ar a decisão judicial