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Justiça

MP e Polícia Civil investigam morte de criança em Balneário Piçarras
Investigação 01/11/2024 - 11h01 MP e Polícia Civil investigam morte de criança em Balneário Piçarras Israel morreu em março de 2022. Pais acusam médicos do PA de negligência e reclamam que dois anos após o falecimento da criança o caso não teria sido investigado.
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
Justiça 31/10/2024 - 14h39 AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional "Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias
Defesa de pautas de Marielle continua após sua morte, diz assessora
Justiça 30/10/2024 - 17h45 Defesa de pautas de Marielle continua após sua morte, diz assessora Para Fernanda Chaves, "nem quando morreu, ela parou”
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Justiça 29/10/2024 - 18h46 Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro
TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia
Justiça 29/10/2024 - 07h50 TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia Número de pessoas que deixaram de votar chega a 9,9 milhões
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Justiça 28/10/2024 - 11h51 Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.
Justiça do Rio converte em preventiva prisão de torcedores uruguaios
Justiça 26/10/2024 - 14h18 Justiça do Rio converte em preventiva prisão de torcedores uruguaios Eles se envolveram em conflitos antes de partida da Libertadores
Balneário Piçarras - Sobrinho que matou tio com golpes de lajota é condenado a 12 anos de prisão
Condenação 25/10/2024 - 09h58 Balneário Piçarras - Sobrinho que matou tio com golpes de lajota é condenado a 12 anos de prisão O Conselho de Sentença do Fórum da Comarca de Balneário Piçarras condenou nesta quinta-feira, 24, Sandro Maia Silvano a 12 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de José André Inácio (67 anos) – seu tio.
Balneário Piçarras - Membros de facção criminosa são condenados a mais de 126 anos de prisão
Condenação 25/10/2024 - 09h12 Balneário Piçarras - Membros de facção criminosa são condenados a mais de 126 anos de prisão Quatro membros de facção criminosa são condenados por crimes como tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e agiotagem.
Royalties do petróleo: STF autoriza negociação direta entre estados para definir valores devidos a SC
Justiça 25/10/2024 - 08h05 Royalties do petróleo: STF autoriza negociação direta entre estados para definir valores devidos a SC Foto: Andressa Anholete/STFEntendimento foi estabelecido em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 24, em BrasíliaO Governo de Sant...
Réu que matou ex-esposa por ciúmes em Luiz Alves é condenado a mais de 36 anos de prisão
Condenação 24/10/2024 - 17h52 Réu que matou ex-esposa por ciúmes em Luiz Alves é condenado a mais de 36 anos de prisão Everaldo de Souza foi denunciado pelo MPSC por feminicídio após matar a ex-mulher com quatro facadas e golpes de pedra. O crime ocorreu na residência da vítima, na frente do filho de apenas 11 anos na época dos fatos.
TJSC concede a soltura do prefeito afastado de Barra Velha Douglas Elias da costa
Soltura 24/10/2024 - 16h36 TJSC concede a soltura do prefeito afastado de Barra Velha Douglas Elias da costa Cinco medidas cautelares foram determinadas, entre elas, a continuidade da suspensão do cargo de prefeito. Por estar ingressando no Complexo Penitenciário para dar seguimento aos trâmites de soltura, de defesa de Douglas ainda não se pronunciou.
Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
Justiça 24/10/2024 - 08h38 Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal
STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas
Justiça 23/10/2024 - 07h33 STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas Acusado foi preso em dezembro do ano passado no litoral catarinense
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
Justiça 23/10/2024 - 07h31 STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro Proibição de contato com investigados também permanece