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Justiça

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
Justiça 04/10/2024 - 07h50 Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral
Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Justiça 03/10/2024 - 14h31 Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Justiça 03/10/2024 - 10h40 Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais Em seis deles, medida vale para todo o estado
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Justiça 02/10/2024 - 08h54 STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
Justiça 02/10/2024 - 08h52 Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 01/10/2024 - 07h45 Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Medida valerá para os dois turnos
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 01/10/2024 - 07h44 Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Justiça 01/10/2024 - 07h43 Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
Justiça 28/09/2024 - 08h21 Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Justiça 28/09/2024 - 08h20 Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X Ministro também determina multa para advogada da plataforma
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Justiça 28/09/2024 - 08h20 STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964 Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Justiça 28/09/2024 - 08h20 Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Justiça 27/09/2024 - 17h12 STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
Justiça 26/09/2024 - 19h39 Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
Justiça 25/09/2024 - 17h51 Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema