Sábado, 26 de Setembro de 2026
19°

Parcialmente nublado

Penha, SC

Justiça

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Justiça 26/08/2024 - 18h19 Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30) No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...
STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
Justiça 24/08/2024 - 07h35 STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj...
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Justiça 23/08/2024 - 08h30 Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
Justiça 17/08/2024 - 09h21 Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
Justiça 16/08/2024 - 08h12 Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Justiça 16/08/2024 - 08h11 Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
Justiça 14/08/2024 - 18h56 Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça 14/08/2024 - 12h29 Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF
Justiça 14/08/2024 - 08h12 Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ...
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça 12/08/2024 - 08h47 Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça 09/08/2024 - 19h50 STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
Justiça 09/08/2024 - 11h02 Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci...
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Justiça 09/08/2024 - 11h02 STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Justiça 08/08/2024 - 12h18 Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...
Justiça derruba liminar que interferiu no andamento do maior concurso da educação de Santa Catarina
Justiça 07/08/2024 - 19h01 Justiça derruba liminar que interferiu no andamento do maior concurso da educação de Santa Catarina Atuação da PGE/SC demonstrou que elaboração do edital do certame não descumpriu legislação e, desse modo, viabilizou a continuidade do processo sel...