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Justiça

TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
Justiça 07/08/2024 - 07h45 TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evit...
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Justiça 06/08/2024 - 18h52 STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...
Maioria do STF torna ré acusada de escrever
Justiça 06/08/2024 - 17h01 Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Justiça 05/08/2024 - 12h35 STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...
Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Justiça 03/08/2024 - 09h07 Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...
Após 10 anos, torcedor do Vasco é condenado por quase matar rival em briga na Arena Joinville
Condenação 02/08/2024 - 15h11 Após 10 anos, torcedor do Vasco é condenado por quase matar rival em briga na Arena Joinville Caso aconteceu em 2013 durante jogo entre Vasco da Gama e o Athletico Paranaense, válido pela última rodada do Campeonato Brasileiro.
Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
Justiça 01/08/2024 - 15h36 Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Justiça 01/08/2024 - 08h20 Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Justiça 31/07/2024 - 08h00 Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Justiça 30/07/2024 - 12h37 Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Justiça 28/07/2024 - 13h45 Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Justiça 26/07/2024 - 08h15 Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Justiça 25/07/2024 - 08h04 Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça 23/07/2024 - 16h51 Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
MP-SC denuncia casal de servidores de Barra Velha envolvido em esquema de fraude em serviço comunitário
Operação Inspectione 22/07/2024 - 09h54 MP-SC denuncia casal de servidores de Barra Velha envolvido em esquema de fraude em serviço comunitário Denunciado teria solicitado dinheiro e outros bens a apenados que prestam serviço comunitário em substituição ao cumprimento da pena.