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Justiça

Mauro da Silva, ex-secretário de Administração da Prefeitura de Barra Velha é liberado pela justiça
Operação Travessia 26/06/2024 - 11h20 Mauro da Silva, ex-secretário de Administração da Prefeitura de Barra Velha é liberado pela justiça Mauro estava retido desde janeiro no complexo prisional do bairro Canhanduba, em Itajaí, e terá de usar tornozeleira. Ele foi preso pelo Gaeco durante a Operação Travessia
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Justiça 26/06/2024 - 07h59 STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça 26/06/2024 - 07h58 Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
Justiça 25/06/2024 - 08h26 STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato d...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça 25/06/2024 - 08h26 STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Justiça 22/06/2024 - 08h50 Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Justiça 22/06/2024 - 08h49 STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Justiça 20/06/2024 - 17h34 STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Justiça 20/06/2024 - 09h04 STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...
Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle
Justiça 19/06/2024 - 08h44 Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no ...
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça 19/06/2024 - 08h42 STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em ...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
Justiça 18/06/2024 - 09h39 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Justiça 14/06/2024 - 09h30 STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida fo...
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
Justiça 12/06/2024 - 08h03 Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro B...
Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP
Justiça 11/06/2024 - 07h28 Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...