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Justiça

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Justiça 21/04/2024 - 18h17 Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...
Concurso da PMSC: Estado está autorizado a dar andamento ao edital
Justiça 20/04/2024 - 10h27 Concurso da PMSC: Estado está autorizado a dar andamento ao edital Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feiraO Estado pode continuar com o edital publicado em 2023 pa...
Professor negro preso por engano é solto na capital paulista
Justiça 19/04/2024 - 07h29 Professor negro preso por engano é solto na capital paulista Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça 15/04/2024 - 10h46 Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente
Justiça 12/04/2024 - 12h15 PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente Casa construída dentro de terreno de escola estadual foi demolida nesta semanaGraças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) um impasse ...
Indaial - Laudo aponta como morreu menina vítima da mãe e do padrasto
Violência Doméstica 12/04/2024 - 08h38 Indaial - Laudo aponta como morreu menina vítima da mãe e do padrasto Casal que está preso vai responder por três crimes, segundo denúncia do Ministério Público. Câmera de segurança flagrou casal com mala usada para transportar o corpo.
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Justiça 11/04/2024 - 17h44 STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça 11/04/2024 - 14h35 Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa
Justiça 10/04/2024 - 19h14 Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi...
PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk
Justiça 10/04/2024 - 07h53 PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X ...
Desembargador vota pela cassação de Moro
Justiça 09/04/2024 - 17h53 Desembargador vota pela cassação de Moro O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...
TJ julga em abril denúncia contra o prefeito de Barra Velha
Operação Travessia 08/04/2024 - 19h07 TJ julga em abril denúncia contra o prefeito de Barra Velha Douglas da Costa e mais sete foram denunciados na operação Travessia. O prefeito está preso desde janeiro na Canhanduba.
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Justiça 08/04/2024 - 18h30 Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça 08/04/2024 - 08h54 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Justiça 05/04/2024 - 08h00 STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...