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Justiça

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
Justiça 16/05/2024 - 09h48 AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinfo...
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça 15/05/2024 - 15h06 Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça 10/05/2024 - 10h52 Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
Justiça 10/05/2024 - 07h46 TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Justiça 09/05/2024 - 15h20 PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Greve dos professores: Estado entra com recurso contra decisão que contrariou jurisprudência do STF e do TJSC
Justiça 09/05/2024 - 08h18 Greve dos professores: Estado entra com recurso contra decisão que contrariou jurisprudência do STF e do TJSC Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SecomNa manifestação protocolada nesta quarta-feira à tarde, Procuradoria-Geral do Estado defende respeito à jurisprudê...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Justiça 08/05/2024 - 12h12 Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça 03/05/2024 - 15h13 Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
Justiça vai deixar na cadeia médico Hosmany Ramos que tentou matar morador de Cabeçudas
Tentativa homicídio 03/05/2024 - 09h29 Justiça vai deixar na cadeia médico Hosmany Ramos que tentou matar morador de Cabeçudas Câmeras de monitoramento mostram que Hosmany Ramos foi quem atirou e desmentem versão de que ele foi atacado. A confirmação da prisão preventiva foi durante a audiência de custódia na tarde de ontem.
TJ torna réus prefeito de Barra Velha e mais sete por fraude à licitação de obra de ponte em Itajuba
Operação Travessia 03/05/2024 - 08h54 TJ torna réus prefeito de Barra Velha e mais sete por fraude à licitação de obra de ponte em Itajuba Desembargadores autorizaram soltura de apenas um entre os oito presos na Operação Travessia. Douglas da Costa, os ex-secretários Mauro da Silva (Administração e Fazenda), Elvis Füchter (Planejamento), o diretor Osmar Firmo (Patrimônio) e os empresários Karlos Gabriel Lemos, Celso Moreira Sobrinho e Adevanete Pereira dos Santos, tiveram as prisões preventivas mantidas pelo TJ-SC.
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif
Justiça 01/05/2024 - 08h23 TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...
Decisão sobre denúncia contra o prefeito Douglas da Costa é adiada no TJ-SC
Operação Travessia 26/04/2024 - 09h09 Decisão sobre denúncia contra o prefeito Douglas da Costa é adiada no TJ-SC A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) se reuniu nesta tarde de quinta-feira, dia 25, para avaliar a denúncia – que caso aceita, fará com que os envolvidos se tornem réus no processo que corre desde 7 de fevereiro.
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Justiça 24/04/2024 - 17h43 Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
Justiça 23/04/2024 - 18h11 PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Justiça 22/04/2024 - 17h58 Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...