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Justiça

STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Justiça 06/06/2024 - 22h45 STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin...
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Justiça 06/06/2024 - 08h51 Justiça suspende leilão para compra de arroz importado Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/06/2024 - 18h19 Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu...
Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
Justiça 04/06/2024 - 08h34 Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson ...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Justiça 03/06/2024 - 11h43 STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Justiça 31/05/2024 - 12h52 PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...
Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Justiça 27/05/2024 - 08h29 Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça 27/05/2024 - 08h29 Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
Justiça 23/05/2024 - 09h09 Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Justiça 22/05/2024 - 09h23 Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Justiça 21/05/2024 - 08h18 Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o...
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
Justiça 18/05/2024 - 09h29 Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...
PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol
Justiça 17/05/2024 - 08h22 PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados ...
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Justiça 16/05/2024 - 18h57 TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Justiça 16/05/2024 - 18h56 Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior...