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Justiça

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça 20/07/2024 - 09h38 Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça 17/07/2024 - 17h09 CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...
Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça 16/07/2024 - 07h54 Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação...
Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação
Justiça 16/07/2024 - 07h53 Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada. H...
Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça 15/07/2024 - 18h01 Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-...
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Justiça 14/07/2024 - 09h22 STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Justiça 13/07/2024 - 17h30 Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Justiça 13/07/2024 - 17h30 STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Justiça 13/07/2024 - 17h30 Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Justiça 13/07/2024 - 08h09 CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ...
Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
Justiça 13/07/2024 - 08h09 Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça 12/07/2024 - 17h48 STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
PGE e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses
Justiça 12/07/2024 - 17h48 PGE e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia. Discussão em favor dos consumido...
Grupo de curso “pré-militar” é denunciado por fraudes e uso irregular de escolas públicas
Doutrinação Militar 12/07/2024 - 09h22 Grupo de curso “pré-militar” é denunciado por fraudes e uso irregular de escolas públicas Fope já enfrenta processo no MPSC por “doutrinação militar” e violação de direitos da criança. O grupo atua em escolas públicas com cursos supostamente de preparação à carreira militar, ministrados como atividade de contraturno.
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Justiça 10/07/2024 - 18h16 STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con...