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Justiça

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
Justiça 08/07/2024 - 19h01 PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...
CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência
Justiça 06/07/2024 - 09h14 CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino"."Esclareço que nunca...
PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
Justiça 04/07/2024 - 18h28 PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç...
STF mantém “Fátima de Tubarão” na cadeia
Operação Lesa Pátria 04/07/2024 - 09h37 STF mantém “Fátima de Tubarão” na cadeia Defesa pedia prisão domiciliar de mulher presa desde janeiro, mas Alexandre de Moraes negou. Ela foi uma das detidas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro contra a sede dos três poderes, em Brasília (DF).
Homem é condenado a quase 11 anos de reclusão por tentativa de homicídio em Penha
Júri Popular 03/07/2024 - 12h38 Homem é condenado a quase 11 anos de reclusão por tentativa de homicídio em Penha Comarca de Penha realizou o primeiro júri popular desde implantação em agosto de 2022. O réu foi condenado a quase 11 anos de reclusão por tentativa de homicídio. O Promotor de Justiça Rene José Anderle representou o MPSC no Tribunal do Júri por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca.
Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 03/07/2024 - 09h03 Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Justiça 02/07/2024 - 10h50 STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça 01/07/2024 - 13h33 Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Justiça 01/07/2024 - 13h32 Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça 01/07/2024 - 13h32 Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Justiça 01/07/2024 - 07h34 Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
Blumenau - Homem acusado de matar vendedor de paçocas é condenado a 14 anos de prisão
Condenação 27/06/2024 - 10h26 Blumenau - Homem acusado de matar vendedor de paçocas é condenado a 14 anos de prisão Após cerca de 10 horas de julgamento no Tribunal do Júri, o homem acusado de matar Giovane Ferreira da Silva de Oliveira foi sentenciado em Blumenau
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça 27/06/2024 - 07h51 Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Elvis Füchter, ex-titular do Planejamento, consegue habeas corpus e é liberado da Canhanduba
Operação Travessia 26/06/2024 - 18h25 Elvis Füchter, ex-titular do Planejamento, consegue habeas corpus e é liberado da Canhanduba A decisão a favor de Elvis Fuchter foi publicada nesta terça-feira (dia 25), assinada pelo ministro Messod Azulay Neto.
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Justiça 26/06/2024 - 17h57 Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...