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Justiça

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 22/10/2024 - 10h52 Eleitores não podem ser presos a partir desta terça Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
Justiça 21/10/2024 - 19h17 Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Justiça 19/10/2024 - 07h32 STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 08h01 STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Procon SC instaura processo administrativo contra médico que deixou paciente 11 dias na UTI
Justiça 18/10/2024 - 08h01 Procon SC instaura processo administrativo contra médico que deixou paciente 11 dias na UTI Foto: Arquivo PessoalO Procon SC instaurou um processo administrativo contra o cirurgião plástico que causou danos graves em uma paciente em Floria...
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Justiça 17/10/2024 - 07h27 STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 17/10/2024 - 07h27 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Justiça 12/10/2024 - 07h13 Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros
Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF
Justiça 11/10/2024 - 18h34 Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Justiça 11/10/2024 - 07h56 Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Justiça 10/10/2024 - 08h02 Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Justiça 08/10/2024 - 20h52 Moraes determina desbloqueio do X no Brasil Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto
Justiça 08/10/2024 - 09h40 Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes
O que eleitores e candidatos podem e não podem fazer neste primeiro turno de eleições em Santa Catarina
Justiça 06/10/2024 - 10h11 O que eleitores e candidatos podem e não podem fazer neste primeiro turno de eleições em Santa Catarina Foto: Divulgação TRE/SCA partir das 8h deste domingo, 6, as urnas e seções de votação de Santa Catarina e do Brasil estarão aptas a receber os elei...
Eleitores das 295 cidades de Santa Catarina escolhem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores neste domingo
Justiça 05/10/2024 - 23h23 Eleitores das 295 cidades de Santa Catarina escolhem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores neste domingo Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSESaiba o que é preciso para votar com tranquilidade neste primeiro turnoNo próximo domingo, 6, eleitores de Santa Cat...