Lula assina regulamentação da “BR do Mar”, projeto pra estimular cabotagem

18.07 - A construção naval e a navegação de cabotagem, aquela feita entre portos nacionais, deve ganhar impulso no Brasil com a regulamentação do projeto “BR do Mar”, do governo federal. Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que regulamentou o programa criado por lei ainda em 2022 e que esperava novo avanço pra sair do papel.

O “BR do Mar” busca ampliar a cabotagem no país, reduzir custos logísticos e fomentar a indústria naval brasileira. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a redução de custo do setor portuário deve ser de 20% a 60%. O programa prevê a ampliação da frota nacional em até 300%, com embarcações sustentáveis e mais eficientes.

“O programa vai fazer com que a gente possa utilizar o nosso mar, os nossos rios, mas sobretudo os oito mil quilômetros do litoral brasileiro para transformar o litoral numa grande BR [rodovia], fazendo com que a gente amplie a cabotagem no Brasil, saindo de um volume de 1,2 milhão de contêineres para 2 milhões de contêineres em movimentação”, disse o ministro.

Ele afirmou que o governo tem um grande olhar para as concessões portuárias e deve realizar, em quatro anos, mais de 60 leilões. Com isso, segundo ele, em 2024, o setor portuário cresceu quase 5% e os portos públicos tiveram expansão de 7%. No período, o setor de contêineres teve um crescimento de mais de 18% no país. Com o incentivo do transporte entre portos nacionais, a indústria naval também sairá fortalecida.

“Na hora que a gente tem esses novos modais de transportes consolidados, como a BR do Mar, e agora no segundo semestre vamos lançar a BR dos Rios, nós estamos preparando essas novas rotas de integração do Brasil, gerando competitividade e fortalecendo, sobretudo, quem produz no Brasil”, disse, lembrando que hoje 65% do transporte no país é feito por rodovias.

O governo federal quer reduzir a dependência rodoviária, aumentando a oferta de embarcações, criando novas rotas e gerando mais empregos a partir dos novos contratos da indústria naval e da cadeia logística. Segundo o ministério dos Portos, o programa vai gerar R$ 19 bilhões por ano em economia logística e cada novo navio poderá tirar das estradas até 4,8 mil contêineres.

Incentivo para estaleiros nacionais

A regulamentação traz medidas pra reduzir o custo do frete e os impactos ambientais do transporte de cargas, bem como permitir o aluguel de embarcações estrangeiras, ponto que foi alvo de críticas. Em contrapartida, o programa visa incentivar as empresas nacionais a contratarem estaleiros brasileiros para manutenção e reparos de embarcações que operam na cabotagem, fortalecendo a economia local.

Na cerimônia de assinatura da regulamentação, representantes de diferentes setores destacaram a importância da cabotagem para o desenvolvimento da economia. O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha, disse que os incentivos à indústria naval garantem a continuidade das atividades e a competitividade do setor.

“É o incentivo para que retorne o seu importante papel econômico e social, em benefício d nosso país. Todos acreditamos que as políticas de Estado que estão sendo implementadas neste governo garantirão a perenidade e a sustentabilidade na nossa indústria e de sua extensa cadeia produtiva, competitividade, à frente da indústria naval de outros países”, disse.

Projeção de 15% de aumento na cabotagem

Atualmente, a cabotagem representa 11% da carga total transportada por navios. Para os próximos 10 anos, o Plano Nacional de Logística (PNL) projeta um crescimento de 15% devido à tendência de redução de custos. O valor médio do frete de uma tonelada transportada por cabotagem é 60% menor que o transporte rodoviário e 40% menor que o ferroviário.

Segundo estudos da estatal Infra SA, as medidas vão estimular a concorrência, podendo reduzir o frete em até 15%, numa economia de até R$ 19 bilhões anuais nos custos logísticos. A navegação também reduz em 80% a emissão de gases do efeito estufa.

Em 2024, a cabotagem movimentou 213 milhões de toneladas no Brasil, cerca de 77% no transporte de petróleo, especialmente das plataformas até os portos. A “BR do Mar” deve estimular o transporte de carga em contêiner e carga geral, que hoje respondem por 11% e 2%, respectivamente, da cabotagem.

No complexo portuário de Itajaí, a cabotagem respondeu por 1,8% do transporte de cargas em 2024, pelas operações nos portos de Itajaí, Portonave, Teporti, Braskarne e Barra do Rio, conforme dados da Antaq. Neste ano, até junho, a participação foi de 0,47%. Segundo dados da Superintendência do Porto de Itajaí, são sete linhas de cabotagem no Porto de Itajaí e três na Portonave.

 

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