
A tão sonhada sede própria do Poder Legislativo de Penha pode sair do papel em breve. Nesta semana, o presidente da Câmara de Vereadores de Penha, Luciano de Jesus (PP) e o prefeito Luizinho Américo (PL) protocolaram o Projeto de Lei nº 41/2025, que autoriza a cessão gratuita de parte de um terreno municipal para a futura sede da Casa de Leis
A área de 1.000 m², localizada na Rua Manoel da Silva Marçal, no Centro da cidade, fica aos fundos do prédio do Paço Municipal, no mesmo imóvel que tem como projeto a Praça dos Três Poderes. Local também será construída a sede do Fórum Teori Zavascki, da Comarca de Penha. Também está projetado para o local a construção da nova sede da Prefeitura de Penha.
O terreno será destinado exclusivamente à Câmara, com cessão de 30 anos, prorrogável por igual período. Com a construção da sede própria, o Poder Legislativo passará a economizar cerca de R$ 25 mil por mês, atualmente gastos com aluguel.
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